DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 17
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#125246#17#127719>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2020-FEI
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de 
Telefonia Móvel Pessoal nº. 002/2020-FEI. PARTES: Fundação Estadual do 
Índio - FEI e CLARO S/A. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/03/2023 a 10/03/2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.806,80 (Vinte e seis mil, oitocentos e seis reais 
e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339039. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 154/2023-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO 
- FEI, em Manaus, 08 de Março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#125246#17#127719/>
Protocolo 125246
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#125202#17#127673>
PORTARIA Nº. 035/2023-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada nº. 124 de 1º 
de novembro de 2019,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificado digital (e -CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO, ainda a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/
SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora INGRID DAYANE DE OLIVEIRA MENDES, 
que está ocupando o cargo de Chefe de Departamento, matrícula nº 
260.576- 7A, CPF nº 013.346.082-70 e o servidor ITALO ALEXANDRE 
ASSENCO VIANA, que está ocupando o cargo de Assessor I, matrícula 
nº 227.184- 2G, CPF nº 010.315.332-22 para responderem como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 28.302, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR a servidora INGRID DAYANE DE OLIVEIRA MENDES, que 
está ocupando o cargo de Chefe de Departamento, matrícula nº 260.576-7A, 
CPF nº 013.346.082-70 e o servidor ITALO ALEXANDRE ASSENCO 
VIANA, que está ocupando o cargo de Assessor I, matrícula nº 227.184-2G, 
CPF nº 010.315.332-22 para responderem, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 28.302, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 01 de março de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125202#17#127673/>
Protocolo 125202
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#125228#17#127700>
RESENHA N° 008/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Período: 16/02/2023. Destino: 
Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Participar da Visita técnica para 
acompanhamento e inspeção para inauguração da Feira da ADS, no Lago 
do Limão, município de Iranduba, posterior visita à sede da PRODUIRA 
(Associação dos Produtores Rurais do Município de Iranduba), visita 
a unidade local do IDAM para alinhamento de assuntos pertinentes a 
inauguração da feira e visita ao servidor da ADS lotado naquele município.
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período:10/02/2023 a 11/02/2023. 
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no 
transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS 
na capital e retorno. Manaus, 08 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#125228#17#127700/>
Protocolo 125228
<#E.G.B#125233#17#127705>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 128/2020. Processo 
Administrativo nº. 018502.000144/2023 CONTRATADA: TREVO TURISMO 
LTDA. CNPJ: 03.176.083/0001-62 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 
(doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de agenciamento 
de passagens aéreas e fluviais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 
de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 276.200,00 (Duzentos e setenta 
e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE000070 
de 16/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 022/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#125233#17#127705/>
Protocolo 125233
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#125199#17#127670>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0092/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 
03.051.189/0001-30 detentora do item 01, no valor de R$ 769.300,00 
(setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). ORGÃO ADESO: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO 
Nº 53/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em 
LOCAÇÃO DE CONTAINER, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do 
Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2023 - Carnaval 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto 
Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 769.300,00 (setecentos e 
sessenta e nove mil e trezentos reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#125199#17#127670/>
Protocolo 125199
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#125138#17#127607>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023-GEC. Assinatura: 08.02.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Conágua Ambiental LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços para realização de análises laboratoriais na água 
envasada no município de Manaquiri/AM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: 
R$162.374,06 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro 
reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Gestor: 
Raphael Dias Breciani. Fiscal: David Marlon Torres Martins. Fundamento: 
Pregão Eletrônico nº 041/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 
4229/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#125138#17#127607/>
Protocolo 125138
<#E.G.B#125140#17#127609>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO