DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.940 | Ano CXXX
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publicações diversas
quarta-feira
08
mar/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#125151#1#127621>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 07/03/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
JANEIRO de 2023, Danfe 323 de 01/02/2023, no valor de R$ 261.662,40 
(duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e 
quarenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE0000036, 
Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de 
Despesa: 33909301, Fonte:01000000, 2023RI0000006. Processo Siged: 
017120.000055/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 924/2023 - CEDCC/
SES-AM 01/03/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#125151#1#127621/>
Protocolo 125151
<#E.G.B#125152#1#127622>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 07/01/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS 
DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) 
- OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço 
de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
JANEIRO de 2023, NFS-e nº 484 de 01/02/2023, no valor de R$ 51.259,96 
(cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e 
seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
0100000; 2023RI00004; Nota de Empenho: 2023NE0000035, Processo 
Siged: 017120.000050/2023 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 740/2023- 
CEDCC/SES-AM de 16/02/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#125152#1#127622/>
Protocolo 125152
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#125170#1#127639>
PORTARIA Nº 004/2023/DG/PGGM
DISPÕE sobre a revogação de Portaria que designa servidores para compor 
a Comissão de Recebimento de Materiais e DESIGNA novos servidores 
para função que especifica.
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, que regulamenta o 
recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoque e dá 
providências;
Considerando o Decreto Estadual Nº 44.394/2021, que altera, na forma 
que especifica, o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, REGULAMENTA o 
recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoques e dá 
outras providências;
RESOLVE:
I - NOMEAR, a contar de 24 de janeiro de 2023 e até que seja providenciada 
sua substituição, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual Nº 44.394/2021, 
os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Recebimento 
de Materiais da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho:
SETOR
SERVIDOR
MATRÍCULA
CPF
GERTEC
Larissa Damasceno e Silva
243.818-6A
710.245.902-59
CCIH
Silvana de Lima e Silva
159.898-8E
279.028.112-20
GERTEC
Estêvão Lincoln de Souza 
Cavalcanti
238.857-0B
516.538.262-15
GERENF
Sidney Emanuel Peleja 
Formiga
255.629-4A
655.001.562-68
GERENF
Ciro Domingues 
Anunciação Silva
255.755-0A
768.602.052-53
GERENF
Augusto Marinho da Silva
245.845-4A
596.193.412-87
CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO, em 24 de fevereiro de 2023.
ALAN BARREIROS DE ANDRADE
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#125170#1#127639/>
Protocolo 125170
SPA Coroado
<#E.G.B#125154#1#127624>
ERRATA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO 03/2023 - DGSPAC da servidora 
ROSILENE DA MOTA PRENTES, no D.O.E. Nº 34.938 DE 06/03/2023, 
PUBLICAÇÕES DIVERSAS; No parágrafo II, Onde se lê: GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO; Leia-se: GESTOR FINANCEIRO;
MANAUS, 08 de março de 2023
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#125154#1#127624/>
Protocolo 125154
Empresas Privadas
<#E.G.B#119938#1#122316>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 016/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 016/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Aprovar a alteração da Entidade Mantenedora da Escola Técnica do Norte 
de “SODECAM - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas”, 
para CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda.
Aprovar, ainda, o Novo Regimento Escolar e a operacionalização do Novo 
Projeto Político Pedagógico a partir de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#119938#1#122316/>
Protocolo 119938
<#E.G.B#125132#1#127601>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO