DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 1475 - Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001
P
1.759.201
4490
2.812.356,77
02 061 3290 1476 - Construção de Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001
P
1.759.201
4490
1.280.091,54
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3291 1478 - Construção de Unidades Jurisdicionais do 2. Grau
0001
P
1.759.201
4490
5.000.000,00
02 061 3291 2565 - Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau
0001
A
1.759.201
3390
1.645.999,55
TOTAL
1.645.999,55 9.092.448,31
10.738.447,86
TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.500.121
3190
12.067.358,20
TOTAL
12.067.358,20
12.067.358,20
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
2.366,52
0001
A
1.500.100
3390
4.906,09
0001
A
1.500.100
3390
7.359,00
0001
A
1.500.100
3390
18.086,44
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
10 124 3231 2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
10 124 3231 2249 - Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008
A
1.500.100
3390
18.000,00
0008
A
1.500.100
3390
33.668,99
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
8.000,00
10 301 3231 2716 - Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001
A
1.600.231
3390
50.000,00
10 305 3274 2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001
A
1.500.100
3390
22.000,00
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.500.100
3390
17.000,00
10 305 3274 2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001
A
1.500.100
3390
18.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.500.100
3390
6.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.100
3390
10.693,60
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
379,84
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
18.808,00
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
62.537,14
0007
A
1.500.100
3350
174.027,23
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
26.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
48.562,45
0011
A
1.500.100
3390
10.600,00
0011
A
1.500.100
3390
13.957,82
0011
A
1.500.100
3390
48.576,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
13.948,57
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
3.717,87
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
31.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.500.100
3390
64.941,50
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
8.000,00
10 301 3231 2716 - Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001
A
1.600.231
3390
50.000,00
10 305 3274 2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001
A
1.500.100
3390
22.000,00
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.500.100
3390
17.000,00
10 305 3274 2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001
A
1.500.100
3390
18.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.500.100
3390
6.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.100
3390
10.693,60
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
379,84
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
18.808,00
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
62.537,14
0007
A
1.500.100
3350
174.027,23
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
26.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
48.562,45
0011
A
1.500.100
3390
10.600,00
0011
A
1.500.100
3390
13.957,82
0011
A
1.500.100
3390
48.576,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
13.948,57
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
3.717,87
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
31.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.500.100
3390
64.941,50
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
8.000,00
10 301 3231 2716 - Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001
A
1.600.231
3390
50.000,00
10 305 3274 2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001
A
1.500.100
3390
22.000,00
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.500.100
3390
17.000,00
10 305 3274 2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001
A
1.500.100
3390
18.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.500.100
3390
6.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.100
3390
10.693,60
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
379,84
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
18.808,00
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
62.537,14
0007
A
1.500.100
3350
174.027,23
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
26.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
48.562,45
0011
A
1.500.100
3390
10.600,00
0011
A
1.500.100
3390
13.957,82
0011
A
1.500.100
3390
48.576,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
13.948,57
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
3.717,87
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
31.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.500.100
3390
64.941,50
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
8.000,00
10 301 3231 2716 - Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Saúde Bucal e Ações Estratégicas
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2075 - Operacionalização das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV-Aids, Hepatites Virais e Outras
Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001
A
1.600.231
3390
50.000,00
10 305 3274 2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001
A
1.500.100
3390
22.000,00
10 305 3274 2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001
A
1.500.100
3390
17.000,00
10 305 3274 2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001
A
1.500.100
3390
18.000,00
10 304 3274 2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001
A
1.500.100
3390
6.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.600.231
3390
30.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.100
3390
10.693,60
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
379,84
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.100
3390
18.808,00
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
62.537,14
0007
A
1.500.100
3350
174.027,23
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
26.000,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
48.562,45
0011
A
1.500.100
3390
10.600,00
0011
A
1.500.100
3390
13.957,82
0011
A
1.500.100
3390
48.576,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.500.100
3390
13.948,57
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
3.717,87
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.100
3390
31.000,00
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0008
A
1.500.100
3390
64.941,50
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
1.500.100
3390
60.000,00
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0001
A
1.500.100
3390
36.120,00
TOTAL
1.069.257,06
1.069.257,06
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2079 - Formação Técnica e Artística
0001
A
1.501.160
3390
6.494,00
TOTAL
6.494,00
6.494,00
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2120 - Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001
A
2.759.201
3390
150.000,00
0001
A
2.759.201
3390
500.000,00
0001
A
2.759.201
4490
2.486.887,19
TOTAL
650.000,00 2.486.887,19
3.136.887,19
TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.115, DE 07 DE MARÇO DE 2023
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
2.000,00
0001
A
1.501.201
3390
6.000,00
0001
A
1.501.201
3390
35.000,00
TOTAL
43.000,00
43.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
13.942,80
0001
A
1.500.121
3390
266.600,00
0001
A
1.500.121
3390
276.380,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.550.227
3390
147.489,33
0001
A
1.550.227
3390
158.931,56
0001
A
1.550.227
3390
165.240,08
0001
A
1.550.227
3390
220.575,63
TOTAL
1.249.159,40
1.249.159,40
TOTAL POR SECRETARIA
28.310.603,71
TOTAL DAS ANULAÇÕES
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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