DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 3
e CLARICE RAMOS DE MESQUITA, AFE, mat. G000148, Início: 09/11/22, 
Término: 08/12/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0039, 
de 24.02.23, pgs.1 e 2. 0072/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de dezembro/2022, concessão de licença 
especial dos servidores: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, 
Início: 21/12/22, Término: 30/12/22; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, 
AFTE, mat. G127267, Início: 20/12/22, Término: 29/12/22; RAONI CAMILO 
BARBOSA DE OLIVEIRA, TAFE, G191023, Início: 05/12/22, Término: 
31/03/23; JAEL BRAGA DAMASCENO, TAFE, mat. G000387, Início: 
01/12/22, Término: 20/12/22; ALINE SANTOS E MOUTA ALMEIDA, TAFE, 
mat. G192455, Início: 12/12/22, Término: 30/12/22 e ANTÔNIO MASSILON 
DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat. G126794, Início: 19/12/22, Término: 
12/01/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0040, de 24.02.23, 
pgs.1 e 2. 0073/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de dezembro/2022, concessão de licença especial 
dos servidores: SHIRLEY OSORIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 
26/12/22, Término: 31/01/23; RAIMUNDO CESAR GUIMARÃES DE 
ANDRADE, AFTE, mat. G127428, Início: 22/12/22, Término: 19/01/23; RITA 
DE CASSIA SALVATORI DOS SANTOS, AFE, G190789, Início: 22/12/22, 
Término: 31/12/22. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0041, 
de 24.02.23, pgs.1 e 2. 0074/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR o 
afastamento remunerado no mês de janeiro/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: RENAN AZEVEDO DE QUEIROZ, AFE, mat. 
G120716, Início: 30/01/23, Término: 29/04/23; JERONIMO ALMEIDA 
FERREIRA, AFCTE, mat. G109248, Início: 02/01/23, Término: 01/04/23; 
JAEL BRAGA DAMASCENO, TAFE, G000387, Início: 02/01/23, Término: 
31/01/23; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. G190569, Início: 
02/01/23, Término: 21/01/23; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE 
SOUZA, CARE, mat. G115315, Início: 26/01/23, Término: 04/02/23 e 
EMIDIO NIRO KOHASHI, AFTE, mat. G127118, Início: 31/01/23, Término: 
31/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0042, de 24.02.23, 
pgs.1 e 2. 0075/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR o afastamento 
remunerado no mês de fevereiro/2023, concessão de licença especial dos 
servidores: MARCIO AVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início: 07/02/23, 
Término: 17/02/23; ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. 
G000011, Início: 01/02/23, Término: 10/02/23; EGLEY MELO DE SOUZA, 
CARE, G115172, Início: 15/02/23, Término: 16/03/23; JOANA DA SILVA 
GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 01/02/23, Término: 10/02/23; GILMAR 
JARDIM FONSECA, AFE, mat. G000322, Início: 01/02/23, Término: 01/03/23 
e RAIMUNDO SIDNEY MORAIS PIRES, CARE, mat. G115174, Início: 
01/02/23, Término: 02/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0043, de 24.02.23, pgs.1 e 2. 0076/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2023, concessão de licença 
especial do servidor: MARCIO AVILA DE LIMA, AFE, mat. G110909, Início: 
22/02/23, Término: 31/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0044, de 24.02.23, pgs.1 e 2. 0077/2023-GSEFAZ-23.02.23 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de março/2023, concessão de licença 
especial dos servidores: MARCIA AMORIM DE SOUZA CRUZ, AFE, mat. 
G190448, Início: 06/03/23, Término: 20/03/23; CARLOS ALBERTO DOS 
SANTOS DE SOUZA, CARE, mat. G115315, Início: 01/03/23, Término: 
10/03/23; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, CARE, G115315, 
Início: 13/03/23, Término: 24/03/23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0045, de 24.02.23, pgs.1 e 2. 0078/2023-GSEFAZ-24.02.23 
DESIGNAR MARCOS ANDRE PONTES CAVALCANTE, AFCTE, mat. 
190.400-0A, para responder pela Secretaria Executiva do Tesouro - SET, 
férias da titular Luiz Otávio da Silva, mat. 190.401-9A, no período de 27.02 
a 02.03.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0038, de 
24.02.23, pg. 1.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de março de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#125074#3#127541/>
Protocolo 125074
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#124941#3#127406>
PORTARIA Nº 97/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.002180/2023-86-SES/AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANDREZA 
NATACHA BONETTI DA SILVA; Matricula: 238.773-5 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13. A Contar 18.01.2023. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: VIVIANE MARIA SAMPAIO MATOS; 
Matricula: 235.938-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13. A 
Contar 18.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124941#3#127406/>
Protocolo 124941
<#E.G.B#124949#3#127414>
PORTARIA Nº 85/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.000222/2023-44-SES/AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
ADRIANA BATISTA DE SOUZA; Matricula: 183.194-1 B; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11. A Contar 02.01.2023. Nome: ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUZIMAR BATISTA DA 
SILVA; Matricula: 195.411-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. 
A Contar 02.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124949#3#127414/>
Protocolo 124949
<#E.G.B#124989#3#127454>
PORTARIA N.º 148/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017110.000142/2023-80; 
017133.000061/2023-11; 017133.000060/2023-77/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO