DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 7
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033763/2022-94/SEDUC/SIGED
RAIMUNDA CALADO DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SERV GERAIS 
3A CLASSE, no período de 01/09/90 a 31/12/95.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125089#7#127556/>
Protocolo 125089
<#E.G.B#125094#7#127561>
PORTARIA GSE Nº 170, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.003068
/2023-89-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/4038,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 188405-0B, lotado(a) na Escola 
Estadual Benício Leão, turno matutino e na Escola Estadual Manuel 
Rodrigues, turno noturno, no município de Manaus/AM, atuando na função 
de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 28/12/2022 a 26/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125094#7#127561/>
Protocolo 125094
<#E.G.B#125096#7#127563>
PORTARIA GS Nº 194, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.036194
/2022-39-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 072/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) Escolar, da Escola 
Estadual Professora Haydée Cabral Lyra, (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus o(a) 
servidor (a) WALDEMAR APARICIO DE OLIVEIRA NETO, AUX. DE 
SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184314-1A, em SUBSTITUIÇÃO 
a HIRILDE BALIEIRO GOES, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-II, 
matrícula nº 183995-0A, que se encontrava de licença médica, a contar de 
05/11/2022 a 03/01/2023, conforme Laudo Médico nº 23/5146.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125096#7#127563/>
Protocolo 125096
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#125115#7#127582>
ESPÉCIE: 1º TA AO CG Nº 06/2023-SEC. Data: 06.03.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Suplementação financeira e alteração do Contrato 
de Gestão n° 06/2023, “Eventos Artísticos e Culturais”, conforme Plano de 
Trabalho que integra este para os fins legais. Valor Global: R$ 3.000.000,00 
(três milhões de reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000182, de 
06.03.2023, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Manaus, 
07.03.2023
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#125115#7#127582/>
Protocolo 125115
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#125075#7#127542>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
03.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, 
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE 
MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em Curso de Piloto Comercial de 
Helicóptero, por meio da ATA Externa Nº 04/2022-PF, Pregão nº 01/2022, 
para atender as demandas impostas no Processo TCE Nº 16.107/2020, 
conforme especificado na ATA de Registro de Preços nº 04/2022-PF, 
Pregão Eletrônico nº 01/2022 e Projeto Básico; VALOR TOTAL: R$ 
254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 06.03.2023 a 06.03.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.128.3264.2121.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903948; tendo sido emitida, 
em 28.02.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000133, no valor de R$ 
101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
adesão à Ata de Registro de Preço n.º 04/2022-Polícia Federal, PE 01/2022, 
assinada em 08.03.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 03 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#125075#7#127542/>
Protocolo 125075
<#E.G.B#125100#7#127567>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 001/2023-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 06.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do 
objeto por 30 (trinta) dias de 09.03.2023 para 08.04.2023; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 304 (trezentos e quatro) dias, a contar 
de 08.04.2023 a 06.02.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, 
II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 06 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#125100#7#127567/>
Protocolo 125100
<#E.G.B#125105#7#127572>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
01.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o 
CENTRO EDUCACIONAL TECNICO DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso na 
modalidade stricto sensu de Mestrado em Administração para capacitação 
de servidores do Sistema de Segurança Pública em Gestão Estratégica 
e Gestão por Resultados, visando atender as necessidades do Plano de 
Aplicação dos repasses fundo a fundo do ano de 2021, Termo de Adesão 
n.º 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 2.023.200,00 (dois milhões, vinte e três mil 
e duzentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 24 (vinte e 
quatro) meses, de 01.03.2023 a 01.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903965; tendo sido emitida em 01/03/2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000031, no valor total de R$ 847.200,00 (oitocentos 
e quarenta e sete mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria 
de Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2022-GS/FESP/SSP-AM, publicada 
no D.O.E. de 01.12.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 01 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#125105#7#127572/>
Protocolo 125105
<#E.G.B#124983#7#127448>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO