DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 11
a) Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF;
b) Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS;
c) Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas - IDAM.
Esse arranjo institucional busca apoiar e subsidiar a tomada de decisão
governamental, através do intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências entre as instituições, que irão assegurar a realização de
estudos para o fomento e o desenvolvimento de políticas públicas do setor
agropecuário do estado.
Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#125066#11#127533/>
Protocolo 125066
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#125080#11#127547>
RESENHA: 026/23 DATA: 07/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 115/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Mesalazina,
Dipirona Sódica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 060/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 818/2022-CSC, dia 13/03/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1271/2022-CSC, dia 13/03/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1335/2022-CSC, dia 13/03/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Propostas de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Propostas de Preços, derivada do
direito de preferência exercido pela licitante BWC ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, da Concorrência N° 045/2022.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
2ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
3ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
4ª CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresas Desclassificadas:
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
A licitante CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM
LTDA terá o prazo de 01 (um) dia útil para a apresentação de Nova
Proposta, inferior àquela classificada como primeira colocada, por se
tratar de ME/EPP e estar situada no intervalo de preço que se denomina
empate ficto, conforme itens 7.5 a e 7.5.b da seção 9 do Edital e a Lei
Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no que diz o Art. 45, II.
Ressalte-se que essa publicação não impõe a abertura de prazo recursal,
o qual somente acontecerá após o julgamento da Proposta de Preços da
empresa ME/EPP.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto
pela empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA, não provido, referente à
Concorrência N° 058/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Empresa Inabilitada:
- ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 058/2022-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 10/03/2023, às 10:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 004/2023-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- M S A DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO
- QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documentações,
em envelopes lacrados, escoimadas das causas que ensejaram a suas
inabilitações.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documentações,
tão somente aquela que ensejam sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Propostas de Preços, será dia
20/03/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/,
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125080#11#127547/>
Protocolo 125080
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#125009#11#127474>
ERRATA
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 994/2022-CSC, que foi publicada no D.O.E 34.880 de
07/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág.20, que se refere ao processo
licitatório para aquisição, pelo menor preço global, de 100(cem) Solid State
Drive - SSD, do tipo M 2 22801, com capacidade de 128GB, para atender as
necessidades da Delegacia Polícia Civil do Estado do Amazonas. ONDE SE
LÊ: [...] R$ 21.000,00 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais). LEIA-SE:
[...] R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#125009#11#127474/>
Protocolo 125009
<#E.G.B#125119#11#127586>
ERRATA DA PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC
Proc.
01.01.022102.001699/2023-77.
ERRATA
DA
PORTARIA
Nº
194/2023-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. nº 34.922, de 07.02.2023,
Poder Executivo, Seção II, às fls. 18, referente a pagamento de Diárias;
ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 194/2022-GDG/PC; LEIA-SE: [...]
PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC. Manaus, 07.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125119#11#127586/>
Protocolo 125119
<#E.G.B#124965#11#127430>
RESENHA DA PORTARIA Nº 293/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 036/2023-20º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
a servidora CARLA MARQUES VIEIRA, EPC, Mat. 245.874-8A, da FG-3,
da Gerência de Atendimento do 20ºDIP, a contar de 03/02/2023; II -
DESIGNAR a servidora SILVIA LUIZA BARROSO DE OLIVEIRA, IPC, Mat.
245.249-9A, da FG-3, da Gerência de Atendimento do 20ºDIP, a contar de
03/02/2023; Manaus, 02/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124965#11#127430/>
Protocolo 124965
<#E.G.B#124966#11#127431>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO