DOEAM 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de março de 2023 29
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000047, emitida em 16/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004642/2022-04 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 001/2023-ASSJUR/FAAR, de 24 de janeiro de 2023.
Manaus, 07 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125121#29#127588/>
Protocolo 125121
<#E.G.B#125123#29#127590>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 04/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023;
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Divida Nº 2023RD0000001 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004367 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 05/108/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000048, emitida em 16/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004641/2022-60 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 007/2023-ASSJUR/FAAR, de 26 de janeiro de 2023.
Manaus, 07 de maço de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125123#29#127590/>
Protocolo 125123
<#E.G.B#125124#29#127591>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Divida Nº 2023RD0000001 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004367 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 05/108/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000048, emitida em 16/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004524/2022-04 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 405/2023-ASSJUR/FAAR, de 26 de dezembro de 2022.
Manaus, 07 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125124#29#127591/>
Protocolo 125124
<#E.G.B#125125#29#127592>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2023;
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Divida Nº 2023RD0000004 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004583 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 02/12/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000049, emitida em 16/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004524/2022-04 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 002/2023-ASSJUR/FAAR, de 24 de janeiro de 2023.
Manaus, 07 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125125#29#127592/>
Protocolo 125125
<#E.G.B#125126#29#127593>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023;
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Divida Nº 2023RD0000002 de 09/02/2023 e da Nota Fiscal 
De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004414 no valor de R$ 150.000,00 
emitida em 05/09/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909299 
- Outras Despesas de Exercícios Anteriores, Conforme a Nota de Empenho 
nº 2022NE0000403 emitida em 11/10/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003523/2022-34 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 442/2022-ASSJUR/FAAR, de 20 de dezembro de 2022.
Manaus, 07 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125126#29#127593/>
Protocolo 125126
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#124815#29#127278>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 010/2021 e 
concessão de reajuste correspondente a 1,04% do valor global.
Valor Total do Contrato: R$ 40.252,46 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e 
dois reais, quarenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: OST TECNOLOGIA LTDA.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#124815#29#127278/>
Protocolo 124815
<#E.G.B#124822#29#127285>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO