DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................60
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................60
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................64
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................64
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................65
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................66
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................66
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................67
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ........................................................................67
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................68
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................69
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................70
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............71
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................75
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................77
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ..........78
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................78
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................79
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................79
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................80
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...........................................................81
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................82
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 82
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................83
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................84
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................84
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................84
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................84
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................85
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............85
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................87
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................88
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manicoré ...................................................................................................1
Novo Airão ................................................................................................1
Tabatinga ..................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Hospital de Isolamento Chapot Prevost ...................................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 112 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO