DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 11
R$ 1,00
De Exercícios 
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
(h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
2.465.883.369,21
14.958.717,41
242.859.959,33
46.441.566,66
169.312.836,10
0,00
1.992.310.289,71
390.975.994,32
0,00
1.601.334.295,39
Recursos Não Vinculados de Impostos
2.465.883.369,21
14.958.717,41
242.859.959,33
46.441.566,66
169.312.836,10
0,00
1.992.310.289,71
390.975.994,32
0,00
1.601.334.295,39
Outros Recursos não Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
2.802.229.021,21
16.210.027,58
634.694.419,42
12.947.531,09
43.803.953,63
0,00
2.094.573.089,49
449.584.542,22
0,00
1.644.988.547,27
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
125.759.075,52
3.556.638,67
118.702.204,41
0,00
3.500.232,44
0,00
0,00
41.682.534,30
0,00
-41.682.534,30 
Transferências do FUNDEB
391.562.505,26
323.672,08
266.600.697,80
0,00
24.567.260,27
0,00
100.070.875,11
2.758,85
0,00
100.068.116,26
Outros Recursos Vinculados à Educação
427.224.290,20
1.213.799,72
15.342.368,27
0,00
876.627,84
0,00
409.791.494,37
24.491.209,03
0,00
385.300.285,34
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
68.474.744,14
614.657,59
64.969.851,87
9.613.450,63
2.890.234,68
0,00
-9.613.450,63 
91.240.487,85
0,00
-100.853.938,48 
Outros Recursos Vinculados à Saúde
516.171.995,28
372.556,87
22.537.790,62
3.334.080,46
2.402.769,49
0,00
487.524.797,84
130.813.568,83
0,00
356.711.229,01
Recursos Vinculados  à Assistência Social
3.214.463,62
0,00
626.629,06
0,00
55,93
0,00
2.587.778,63
253.811,12
0,00
2.333.967,51
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
2
250.124.133,77
26.787,54
197.985,66
0,00
122.588,19
0,00
249.776.772,38
0,00
0,00
249.776.772,38
Recursos Vinculados  ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
24.835.763,40
17.013,85
0,00
0,00
376.577,87
0,00
24.442.171,68
0,80
0,00
24.442.170,88
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
989.419,92
106.209,57
514.579,98
0,00
14.106,61
0,00
354.523,76
2.488.330,24
0,00
-2.133.806,48 
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à 
Saúde)
494.895.220,11
8.070.631,11
81.994.633,15
0,00
2.519.778,12
0,00
402.310.177,73
81.598.855,10
0,00
320.711.322,63
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
1.865.822,35
0,00
0,00
0,00
1.212.439,46
0,00
653.382,89
0,00
0,00
653.382,89
Outros Recursos Vinculados
497.111.587,64
1.908.060,58
63.207.678,60
0,00
5.321.282,73
0,00
426.674.565,73
77.012.986,10
0,00
349.661.579,63
TOTAL (III) = (I + II)
5.268.112.390,42
31.168.744,99
877.554.378,75
59.389.097,75
213.116.789,73
0,00
4.086.883.379,20
840.560.536,54
0,00
3.246.322.842,66
Nota: Excluída a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss, 1135102 - Depósitos Judiciais e a conta 228810301 - Depósitos Judiciais.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
 RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA BRUTA 
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
LÍQUIDA (ANTES DA 
INSCRIÇÃO EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO)
1
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO      
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS (NÃO 
INSCRITOS POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA LÍQUIDA 
(APÓS A INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO)         
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não 
Pagos 
Restos a Pagar 
Empenhados e 
Não Liquidados 
de Exercícios 
Anteriores
Demais 
Obrigações 
Financeiras
Secretário de Estado da Fazenda
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  24/02/2023 08:30
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Alex Del Giglio
Jeibson dos Santos Justiniano
Wilson Miranda Lima
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO