DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 13
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 00129/2023-GDP/
FMT-HVD, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.017304.000738/2023-48, resolve
I - EXONERAR, a contar de 19 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo 
Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SONIA DE SOUZA SANTOS
Chefe de Gabinete AD-1
MARIA DO SOCORRO CARIOCA RABELO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 19 de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, constantes do Anexo 
Único, Parte 43, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARIA DO SOCORRO CARIOCA RABELO
Chefe de Gabinete AD-1
ESTHER ROCHA MEIRELES DA SILVA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124661#13#127123/>
Protocolo 124661
<#E.G.B#124672#13#127134>
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 246/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, VALESSA RUTHY 
AFONSO GARCIA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, THALITA REIS DA SILVA, 
para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124672#13#127134/>
Protocolo 124672
<#E.G.B#124671#13#127133>
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 242/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANDERSON PINTO LIMA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do 
GABINETE PESSOAL DO GOVERNADOR, constante do Anexo Único, 
Parte 3, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124671#13#127133/>
Protocolo 124671
<#E.G.B#124684#13#127146>
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 247/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO MARQUES DIAS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do Anexo 
Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124684#13#127146/>
Protocolo 124684
<#E.G.B#124673#13#127135>
DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 244/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, BIANCA DA SILVA DOS 
SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO