DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
6
cinquenta e três mil e trezentos e trinta reais), referente a contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços na
área de diagnóstico por imagem de baixa e média complexidade, incluindo
os procedimentos de raio-x e ultrassonografia convencional para atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste /
HPSCZL - Secretaria de Estado de Saúde / SES-AM. CIENTIFIQUE-SE.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR
DE DESPESAS. Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#124110#6#126560/>
Protocolo 124110
<#E.G.B#124119#6#126569>
PORTARIA Nº 163/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.036235/2022-70;
017125.000043/2023-39; 017109.000056/2023-06; 017104.000021/2023-17;
017125.000048/2023-61; 017104.000018/2023-01; 017113.000012/2023-17;
017109.000073/2023-43; 017107.000006/2023-49; 017102.000008/2023-88;
017125.000051/2023-85/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adriana Noleto Martins, Enfermeira, 238.085-4A,
2016 a 2021, 27/02/2023 a 27/05/2023, Disposicionados para HUGV;
02-Antonio Ubiraci Oliveira, Téc. de Patologia Clínica, 174.420-8D, 2017
A 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 03-Bruna
Karen Diniz Lopes, Enfermeira, 238.108-7A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a
01/07/2023, ICAM; 04-Cícera Albuquerque Lobato, Téc. de Enfermagem,
179.151-6C, 2017 a 2022, 03/04/2023 a 01/07/2023, Policlínica Codajás;
05-David Sampaio de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 238.344-6A, 2016
a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 06-Diego
Fernandes Farias Ruiz, Técnico, 241.215-2A, 2017 a 2022, 03/04/2023
a 01/07/2023, Policlínica Codajás; 07-Francisca Lázara Ferreira Gomes
de Araújo, Téc. de Enfermagem, 238.366-7A, 2016 a 2021, 01/02/2023
a 01/05/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 08-Francisco das Chagas
Bessa, Agente Administrativo, 003.949-7A, 2012 a 2017, 01/03/2023 a
29/05/2023, ICAM; 09-Glaucio César Alves Hayden, Agente Administrativo,
101.388-2B, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Pronto Socorro 28 de
Agosto; 10-Gilberto Monteiro Teixeira, Artífice, 144.061-6B, 2016 a 2021,
01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 11-Kathyuscia
Pinheiro da Silva, Téc. de Enfermagem, 239.772-2A, 2017 a 2022,
01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124119#6#126569/>
Protocolo 124119
<#E.G.B#124138#6#126589>
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
N°
002/2022-SES-AM;
PARTES:
ESTADO
DO
AMAZONAS,
por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO
VIDA ABUNDANTE - IVA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Fomento nº 002/2022, por mais 28 (vinte e oito) dias, a contar de 20/02/2023
a 19/03/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº
01.01.017101.036054/2022-44 e 01.01.017101.001987/2023-00-SES-AM.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124138#6#126589/>
Protocolo 124138
<#E.G.B#124153#6#126604>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0205/2023-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2023,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em
que Autoriza por delegação a função de Ordenador.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas,
quanto a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo SIGED nº
01.01.017101.006916/2023-95.
R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor
de R$ 328.923.577,15 (Trezentos e vinte e oito milhões, novecentos e vinte
e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos) para atender
as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
01 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES, Manaus, 28 de
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#124153#6#126604/>
PORTARIA Nº 0205/2023 - GFES/SES-AM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
FEVEREIRO/2023
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
01 1500100 339033
6.918,60
-
6.918,60
11 1600231 339039
12.910,80
-
12.910,80
339030
3.118,75
-
3.118,75
339037
2.394.561,57
-
2.394.561,57
339039
1.096.169,71
-
1.096.169,71
339040
5.600,00
-
5.600,00
339139
19.973,48
-
19.973,48
1500121 339092
6.604.319,92
1.103.495,04
-
5.500.824,88
1600231 339039
158.672,18
167.689,17
-
9.016,99
-
319004
18.896.674,36
-
18.896.674,36
319007
31,10
-
31,10
319011
57.451.216,12
-
57.451.216,12
319013
257.292,19
-
257.292,19
319092
86.838,34
-
86.838,34
319093
98.831,57
-
98.831,57
319113
8.606.011,94
-
8.606.011,94
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.624.758,57
-
7.624.758,57
339092
416,67
-
416,67
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
2.433.196,25
-
2.433.196,25
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
1.146.279,01
-
1.146.279,01
339040
33.211,27
-
33.211,27
339039
29.102,00
-
29.102,00
339040
71.699,90
-
71.699,90
1500121 339092
7.341.066,08
-
7.341.066,08
339033
34.639,31
-
34.639,31
339039
111.000,00
69.500,00
-
41.500,00
1600231 339039
1.869.929,83
-
1.869.929,83
1500100 336783
8.103.095,08
-
8.103.095,08
1500121 339092
16.206.190,16
-
16.206.190,16
08 2601232 449052
51.949,00
-
51.949,00
1601232 449052
5.624,00
5.624,00
-
-
2601232 449052
294.984,00
-
294.984,00
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora de
Domicílio
Interestadual
01 1600231 339048
1.830.816,00
-
1.830.816,00
339032
4.000,00
-
4.000,00
339039
137.022,30
-
137.022,30
339032
60.000,00
-
60.000,00
339039
59.999,99
-
59.999,99
1500100 339039
424.830,00
-
424.830,00
1600231 339039
46.883,33
-
46.883,33
2600231 339039
310.689,92
155.344,96
-
155.344,96
339037
1.198.771,79
-
1.198.771,79
339039
434.159,40
-
434.159,40
339030
207.296,35
27.030,77
-
180.265,58
339037
856.245,17
-
856.245,17
339039
2.160.398,43
-
2.160.398,43
ANEXO I
1500100
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
Privada
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
11
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
dos Serviços
Especializados de
Média
Complexidade das
Policlínicas, CAICs
e CAIMIs
11
1500100
1600231
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Regionalização e
Projetos em Saúde
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
1500100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
1500100
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
11
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
08
1500100
1600231
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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