DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 11
1500100 339039
1.733.755,04
      
1.733.755,04
-      
-
                      
1600231 339039
1.802.667,04
      
-
                      
1.802.667,04
       
339034
341.548,15
         
-
                      
341.548,15
          
339093
505.131,66
         
-
                      
505.131,66
          
10.302.3305.2283 - 
Operacionalização 
do Serviço de 
Remoção 
Assistencial do 
Estado
339033
84.484,45
           
-
                      
84.484,45
            
339030
819.999,50
         
-
                      
819.999,50
          
339030
4.387.120,00
      
3.687.120,00
-      
700.000,00
          
10.303.3305.2090 - 
Dispensação de 
Medicamentos do 
Componente 
Especializado da 
Assistência 
Farmacêutica
339030
473.521,93
         
-
                      
473.521,93
          
319091
-
                      
279.079,80
-         
279.079,80
-          
339091
1.185.000,00
      
174.561,14
-         
1.010.438,86
       
19.850.243,49
    
7.151.183,69
-      
12.699.059,80
     
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COS
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
    REPASSE 
    ANULAÇÃO 
    TOTAL 
339037
77.947,75
           
-
                      
77.947,75
            
339039
155.434,10
         
0,01
-                    
155.434,09
          
339047
64.210,22
           
32.102,11
-           
32.108,11
            
1600231 339039
30.654,88
           
3.592,60
-             
27.062,28
            
2600231 339030
2.759,40
             
-
                      
2.759,40
              
319011
7.215.565,46
      
-
                      
7.215.565,46
       
319013
31.055,49
           
-
                      
31.055,49
            
319113
964.773,75
         
-
                      
964.773,75
          
339046
944.400,00
         
-
                      
944.400,00
          
339049
219.533,60
         
-
                      
219.533,60
          
1600231 319011
800.176,62
         
189.800,00
-         
610.376,62
          
2600231 319011
210.802,75
         
-
                      
210.802,75
          
10.122.0001.2087 - 
Administração de 
Serviços de 
Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e 
Telefonia
339039
165.196,00
         
-
                      
165.196,00
          
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação - 
PRODAM
339040
57.007,81
           
-
                      
57.007,81
            
339033
119.900,00
         
-
                      
119.900,00
          
339039
18.474,52
           
-
                      
18.474,52
            
2600231 339032
296.000,00
         
296.000,00
-         
-
                      
2601232 449052
170.812,67
         
170.812,67
-         
-
                      
339030
449.925,00
         
-
                      
449.925,00
          
339032
403.740,48
         
-
                      
403.740,48
          
2603232 449052
184.812,67
         
-
                      
184.812,67
          
10.304.3274.2238 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Sanitária
339014
3.220,95
             
-
                      
3.220,95
              
339014
12.500,00
           
-
                      
12.500,00
            
339039
12.500,00
           
-
                      
12.500,00
            
TOTAL
10.302.3305.2247 - 
Operacionalização 
da Rede de 
Atenção à Saúde 
das Pessoas com 
Doenças Crônicas
10.302.3305.2250 - 
Contratualização 
dos Serviços 
Assistenciais 
Terceirizados
1500121
01
1500100
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
1600231
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
1500100
1600231
10.304.3274.2684 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância em 
Saúde do 
Trabalhador
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
1500100
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
1500100
1500100
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia Causada 
pelo Novo 
Coronavírus
2602231
339014
1.666,67
             
-
                      
1.666,67
              
339030
16.666,65
           
4.166,67
-             
12.499,98
            
339032
29.166,67
           
-
                      
29.166,67
            
339039
23.320,68
           
-
                      
23.320,68
            
339030
213.749,35
         
16.995,45
-           
196.753,90
          
339032
1.024.634,75
      
-
                      
1.024.634,75
       
1500100 339037
18.873,41
           
-
                      
18.873,41
            
339030
48.089,00
           
-
                      
48.089,00
            
339039
93.597,32
           
-
                      
93.597,32
            
339030
1.223.393,91
      
879,90
-                
1.222.514,01
       
339039
3.771,00
             
-
                      
3.771,00
              
339014
15.000,00
           
-
                      
15.000,00
            
339032
230.956,50
         
8.199,00
-             
222.757,50
          
339039
4.166,67
             
-
                      
4.166,67
              
339030
5.450,00
             
-
                      
5.450,00
              
339032
4.753.594,00
      
-
                      
4.753.594,00
       
339014
21.313,39
           
-
                      
21.313,39
            
339030
5.775,82
             
-
                      
5.775,82
              
339036
4.166,67
             
-
                      
4.166,67
              
339039
22.873,39
           
22.873,39
-           
-
                      
339030
68.156,34
           
1.200,00
-             
66.956,34
            
339039
21.660,00
           
21.660,00
-           
-
                      
339139
21.660,00
           
-
                      
21.660,00
            
10.305.3305.2134 - 
Desenvolvimento 
de Atividades 
Educativas, 
Preventivas e de 
Diagnóstico 
Precoce do Câncer
11
339030
-
                      
1.057,74
-             
1.057,74
-              
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
01
319091
7.744.000,00
      
17.332,48
-           
7.726.667,52
       
28.227.106,31
    
786.672,02
-         
27.440.434,29
     
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
    REPASSE 
    ANULAÇÃO 
    TOTAL 
339030
30.000,00
           
-
                      
30.000,00
            
339039
36.000,00
           
-
                      
36.000,00
            
339139
4.000,00
             
-
                      
4.000,00
              
70.000,00
           
-
                      
70.000,00
            
375.602.371,21
  
46.678.794,06
-    
328.923.577,15
   
TOTAL GERAL
TOTAL
TOTAL
10.305.3274.2163 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
2600231
10.305.3274.2236 - 
Operacionalização 
das Ações do 
Laboratório Central 
de Saúde Pública
1600231
2600231
1500100
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01 1500100
10.305.3274.2237 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Ambiental em 
Saúde
1600231
2600231
10.305.3274.2538 - 
Operacionalização 
das Ações 
Estratégicas da 
FVS-RCP
1600231
2600231
Protocolo 124153
<#E.G.B#124153#11#126604/>
<#E.G.B#124102#11#126552>
PORTARIA Nº 204/2023 - SES/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; 
CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.006857/2023-55. 
R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.900.011,57 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS MIL, ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 
2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Manaus, 28 de Fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#124102#11#126552/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar