DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 11 1500100 339039 1.733.755,04 1.733.755,04 - - 1600231 339039 1.802.667,04 - 1.802.667,04 339034 341.548,15 - 341.548,15 339093 505.131,66 - 505.131,66 10.302.3305.2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 339033 84.484,45 - 84.484,45 339030 819.999,50 - 819.999,50 339030 4.387.120,00 3.687.120,00 - 700.000,00 10.303.3305.2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 339030 473.521,93 - 473.521,93 319091 - 279.079,80 - 279.079,80 - 339091 1.185.000,00 174.561,14 - 1.010.438,86 19.850.243,49 7.151.183,69 - 12.699.059,80 017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COS PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339037 77.947,75 - 77.947,75 339039 155.434,10 0,01 - 155.434,09 339047 64.210,22 32.102,11 - 32.108,11 1600231 339039 30.654,88 3.592,60 - 27.062,28 2600231 339030 2.759,40 - 2.759,40 319011 7.215.565,46 - 7.215.565,46 319013 31.055,49 - 31.055,49 319113 964.773,75 - 964.773,75 339046 944.400,00 - 944.400,00 339049 219.533,60 - 219.533,60 1600231 319011 800.176,62 189.800,00 - 610.376,62 2600231 319011 210.802,75 - 210.802,75 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 165.196,00 - 165.196,00 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 339040 57.007,81 - 57.007,81 339033 119.900,00 - 119.900,00 339039 18.474,52 - 18.474,52 2600231 339032 296.000,00 296.000,00 - - 2601232 449052 170.812,67 170.812,67 - - 339030 449.925,00 - 449.925,00 339032 403.740,48 - 403.740,48 2603232 449052 184.812,67 - 184.812,67 10.304.3274.2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 339014 3.220,95 - 3.220,95 339014 12.500,00 - 12.500,00 339039 12.500,00 - 12.500,00 TOTAL 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 1500121 01 1500100 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 1600231 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 1500100 1600231 10.304.3274.2684 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 1500100 1500100 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 2602231 339014 1.666,67 - 1.666,67 339030 16.666,65 4.166,67 - 12.499,98 339032 29.166,67 - 29.166,67 339039 23.320,68 - 23.320,68 339030 213.749,35 16.995,45 - 196.753,90 339032 1.024.634,75 - 1.024.634,75 1500100 339037 18.873,41 - 18.873,41 339030 48.089,00 - 48.089,00 339039 93.597,32 - 93.597,32 339030 1.223.393,91 879,90 - 1.222.514,01 339039 3.771,00 - 3.771,00 339014 15.000,00 - 15.000,00 339032 230.956,50 8.199,00 - 222.757,50 339039 4.166,67 - 4.166,67 339030 5.450,00 - 5.450,00 339032 4.753.594,00 - 4.753.594,00 339014 21.313,39 - 21.313,39 339030 5.775,82 - 5.775,82 339036 4.166,67 - 4.166,67 339039 22.873,39 22.873,39 - - 339030 68.156,34 1.200,00 - 66.956,34 339039 21.660,00 21.660,00 - - 339139 21.660,00 - 21.660,00 10.305.3305.2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer 11 339030 - 1.057,74 - 1.057,74 - 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 01 319091 7.744.000,00 17.332,48 - 7.726.667,52 28.227.106,31 786.672,02 - 27.440.434,29 017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 30.000,00 - 30.000,00 339039 36.000,00 - 36.000,00 339139 4.000,00 - 4.000,00 70.000,00 - 70.000,00 375.602.371,21 46.678.794,06 - 328.923.577,15 TOTAL GERAL TOTAL TOTAL 10.305.3274.2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica 2600231 10.305.3274.2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 1600231 2600231 1500100 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 1500100 10.305.3274.2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 1600231 2600231 10.305.3274.2538 - Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP 1600231 2600231 Protocolo 124153 <#E.G.B#124153#11#126604/> <#E.G.B#124102#11#126552> PORTARIA Nº 204/2023 - SES/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.006857/2023-55. R E S O L V E: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.900.011,57 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL, ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Manaus, 28 de Fevereiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#124102#11#126552/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar