DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 13
nº 1762/86, devendo esta decisão ser averbada em seus assentamentos 
funcionais, com fulcro no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124195#13#126646/>
Protocolo 124195
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#124060#13#126510>
PORTARIA Nº 158/2023-GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$17.138.636,78 
(DEZESSETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124060#13#126510/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0006
300,00 3350
0007
300,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0007
114.001,87 3390
0011
114.001,87
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
1.550.227
3390
0011
12.300,00 3390
0001
12.300,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
23.000,00 3390
0001
23.000,00
A
3
1.541.246
3390
0011
10.766,00 3390
0001
10.766,00
A
3
2.541.246
3390
0011
750.000,00 3390
0001
750.000,00
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0011
2.200.000,00 3390
0001
2.200.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0011
1.466.020,40 3390
0001
1.466.020,40
A
3
1.552.252
3390
0011
1.307.930,04 3390
0001
1.307.930,04
12.362.3283.2553
A
3
1.541.246
3390
0011
76.468,60 3390
0001
76.468,60
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3350
0010
17.000,00 3350
0011
17.000,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0011
1.750.000,00 3390
0001
1.750.000,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0011
1.172.826,60 3390
0001
1.172.826,60
A
3
1.552.252
3390
0011
1.042.632,60 3390
0001
1.042.632,60
12.362.3283.2739
A
3
1.541.246
3390
0011
16.149,00 3390
0001
16.149,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Médio
12.362.3283.2750
A
3
1.500.100
3390
0011
179.241,67 3390
0001
179.241,67
Alimentação Preparada
para o Ensino Médio
12.362.3298.2638
A
1
1.540.146
3191
0001
7.000.000,00 3190
0001
7.000.000,00
Gestão e Controle do
Ensino Médio -
Profissionais do Magistério
17.138.636,78
17.138.636,78
TOTAL  (R$)
Protocolo 124060
<#E.G.B#124060#13#126510>
<#E.G.B#124060#13#126510/>
#E.G.B#124068#13#126518>
PORTARIA GS Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.005998
/2023-77-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1210, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
05/12/2019, que admitiu por convalidação a servidora LECTICIA CRISTINA 
MIRANDA DE CASTRO, PROFESSOR, município de Humaitá/AM, na parte 
referente ao período, conforme abaixo:
Onde se lê: 07/02/2000 a 20/02/2001;
Leia-se: 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124068#13#126518/>
Protocolo 124068
<#E.G.B#124079#13#126529>
PORTARIA GSE 159, DE 28 DE FEVERERO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 006/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
COL AMAZONENSE
ICARO VICENTE DO NASCIMENTO, matrícula 259062-0A, para ministrar 
20h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 14/02/2023 a 30/12/2023.
MARCIA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 234349-5A, para 
ministrar 20h de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 
30/12/2023.
MAURICIO SHINAYDER LOPES DA COSTA, matrícula 235269-9A, para 
ministrar 5h de Matemática, no turno vespertino, de 14/02/2023 a 30/12/2023.
RAPHAEL LEONE SANTOS CUNHA, matrícula 202565-5B, para ministrar 
18h de Filosofia, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 30/12/2023.
COL PEDRO SILVESTRE
JONAS DA CONCEICAO ZARANZA, matrícula 147613-0C, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO, matrícula 233685-5A, para ministrar 
18h de Língua Inglesa e Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 
14/02/2023 a 31/12/2023.
PEDRO THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 194495-9D, para 
ministrar 10h de Língua Inglesa, no turno matutino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
EE 1º DE MAIO
ANTONIO JOSE MONTEIRO FILHO, matrícula 015804-6C, para ministrar 
10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
KAREN MENDES COELHO DE PAULA, matrícula 230239-0B, para 
ministrar 6h de História, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MANUEL RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 253404-5A, para 
ministrar 15h de Metodologia do Estudo, no turno integral, de 13/02/2023 
a 31/12/2023.
MARIANA SILVA CORREA, matrícula 222996-0A, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MONICA LIEGE DE OLIVEIRA LIMA BASTOS, matrícula 143439-0A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 254578-0A, para ministrar 6h de 
Educação Física, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SUANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 230108-3B, para ministrar 6h de 
Ciências, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
SUANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 230108-3B, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE ANTENOR SARMENTO
ANTONIANA PIEDADE BARRETO, matrícula 143777-1B, para ministrar 
18h de Geografia, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA, matrícula 256680-0A, para ministrar 
15h de Arte, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE ANTONIO TELES
FRANCISCO ROZENE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 105309-4D, para 
ministrar 12h de História, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
FRANCISCO ROZENE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 105309-4D, para 
ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO