DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 39
ROSEMARY CABRAL DA COSTA E SILVA, matrícula 130607-3C, para 
ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
ROSEMARY CABRAL DA COSTA E SILVA, matrícula 130607-3C, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124079#39#126529/>
Protocolo 124079
<#E.G.B#124082#39#126532>
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ELO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS 
LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de Material, sendo: 
(ID-107959) Teclado, conexão USB, com fio (3.500 unidades), para atender 
as necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas desta 
SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 0270/2022-DELOG/SEDUC, Termo 
de Referência, Parecer n°. 0279/2023-ASSJUR e especificações das Notas 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 1274/2021-CSC, publicado no DOE em 22.10.2021, 
Ata de Registro de Preços n°. 0151/2022 publicado no DOE em 13.05.2022, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 11. VALOR GLOBAL: R$ 90.930,00 (noventa 
mil, novecentos e trinta reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de sessenta (60) dias, contados de 24.02.2023 até 25.04.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011 
e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903017; Fonte de 
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 15.02.2023 a Nota de Empenho n° 0001170 no valor de R$ 
12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais), a NE n°. 0001171 no valor 
de R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais), a NE n°. 0001172 no 
valor de R$ 19.485,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), 
a NE n°. 0001173 no valor de R$ 19.485,00 (dezenove mil, quatrocentos e 
oitenta e cinco reais) e a NE n°. 0001174 no valor de R$ 25.980,00 (vinte e 
cinco mil, novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.039200/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#124082#39#126532/>
Protocolo 124082
<#E.G.B#124084#39#126534>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA 
LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, 
contados de 24.02.2023 até 24.02.2024 a dar continuidade aos serviços 
e aquisição de materiais gráficos para atender as Coordenadorias de 
Educação da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes a esta 
Secretaria, sendo: (ID-115284) Confecção de Folder, 210x297mm (1.353.600 
unidades); (ID-135682) Confecção de Cartaz, tamanho 420x320mm 
(4.260 embalagens); e, (ID-135767) Confecção de Bloco de Anotações, 
160x180mm (3.500 blocos), conforme Memo. n°. 150/2022-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 0235/2023-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
138.400,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903963; Fontes de 
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 16.02.2023 a Nota 
de Empenho nº. 00001303 no valor de R$ 138.400,00 (cento e trinta oito mil 
e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.031341/2022-84.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#124084#39#126534/>
Protocolo 124084
<#E.G.B#124085#39#126535>
PORTARIA GSE 160, DE 28 DE FEVERERO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 006/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ALVARAES
EE GILBERTO MESTRINHO
AGIL BALBINO MELLO, matrícula 207331-5B, para ministrar 4h de 
Ciências, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ARIVAN LAVOR CORREA, matrícula 165770-4A, para ministrar 4h de 
Ciências, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ARIVAN LAVOR CORREA, matrícula 165770-4A, para ministrar 4h de 
História, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JANDRESON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 224475-6C, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JORGLES ANDRADE CORREA, matrícula 207332-3E, para ministrar 12h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LUIS REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 259195-2A, para 
ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
LUIS REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 259195-2A, para 
ministrar 12h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
ANAMA
EE ALCINDA PINHEIRO COSTA
DIONE ALMEIDA GUEDES DA SILVA, matrícula 213668-6B, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, matrícula 257903-0A, 
para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
PAULO GARCIA DAS CHAGAS, matrícula 131716-4E, para ministrar 6h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 6h de 
Ensino Religioso, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
YSANE SALES VASCONCELOS, matrícula 202222-2C, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
YSANE SALES VASCONCELOS, matrícula 202222-2C, para ministrar 6h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE JESUINA REGIS
FRANCISCO LEMON SIQUEIRA CORREA, matrícula 195149-1B, para 
ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA EDILENE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 164675-3A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
MARIA JOSE MIRANDA FRAGOSO, matrícula 164677-0A, para ministrar 
9h de Educação Física, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
MARIA JOSE MIRANDA FRAGOSO, matrícula 164677-0A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
EE MARIA NOGUEIRA MARQUES
KERLI DA COSTA TAVARES, matrícula 253020-1A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
NAYRA ALINE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula 257899-9A, para ministrar 
18h de Ciclo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
RAIMUNDO AMORIM NOGUEIRA, matrícula 131939-6E, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
ROSILENE ALMEIDA BARROSO, matrícula 164847-0A, para ministrar 15h 
de História, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE TANCREDO NEVES
DAMIAO AMORIM NOGUEIRA, matrícula 198397-0B, para ministrar 4h de 
Itinerário Formativo, no turno noturno, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
HIDEMBERG BARROSO DE OLIVEIRA, matrícula 149232-2A, para 
ministrar 6h de História, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO, matrícula 218480-0A, para ministrar 
8h de Matemática, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO, matrícula 218480-0A, para ministrar 
8h de Matemática, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
JOAO PAULO CRAVEIRO MACHADO, matrícula 218480-0A, para ministrar 
10h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
LUCILETE CHAGAS DE SOUZA, matrícula 127515-1F, para ministrar 
17h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 
13/02/2023 a 31/12/2023.
LUCILETE CHAGAS DE SOUZA, matrícula 127515-1F, para ministrar 3h de 
Arte, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
NAUDIR BASTOS DE SOUZA, matrícula 144654-1A, para ministrar 10h de 
Itinerário Formativo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
NAUDIR BASTOS DE SOUZA, matrícula 144654-1A, para ministrar 6h de 
Itinerário Formativo, no turno noturno, de 13/02/2023 a 17/07/2023.
RONNI CHARLES NUNES REGIS, matrícula 185352-0A, para ministrar 2h 
de Língua Inglesa, no turno noturno, de 13/02/2023 a 19/07/2023.
RONNI CHARLES NUNES REGIS, matrícula 185352-0A, para ministrar 8h 
de Química, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO