DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 57
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Pagamento 
para empresa Navegação Cidade Ltda, por serviços de transporte escolar 
prestados aos alunos das Escolas Estaduais da calha do Alto Solimões, no 
período de novembro/2022, no valor total de R$ 1.899.414,00 (um milhão, 
oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e catorze reais), sem cobertura 
contratual. Conforme a NOTA FISCAL Nº. 215, emitida em 02/01/2023, em 
substituição a NOTA FISCAL 210, emitida em 08/12/2022, em atendimento 
a solicitação da empresa com justificativa da mesma na folha 549, nota fiscal 
de substituição atestada pelo servidor da GETRANS/DELOG-SEDUC, de 
acordo com parecer n°. 5.692/2022 - ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.899.414,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos 
e catorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitida em 17.02.2023 a Nota de Empenho n°. 0001437 no valor de R$ 
1.899.414,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos 
e catorze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.038065/2022-85.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#124088#57#126538/>
Protocolo 124088
<#E.G.B#124090#57#126540>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA 
LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, 
contados de 25.02.2023 até 25.02.2024 a dar continuidade na prestação 
de serviços gráficos com fornecimento de materiais para atender as 
Coordenadorias de Educação da Capital e Interior do Estado do Amazonas, 
pertencentes a esta Secretaria, conforme Memo. n°. 151/2022-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 0193/2023-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 222.483,24 
(duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da 
Despesa: 33903963; Fontes de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 16.02.2023 a Nota de Empenho nº. 00001299 no valor 
de R$ 222.483,24 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e 
três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.031523/2022-55.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#124090#57#126540/>
Protocolo 124090
<#E.G.B#124092#57#126542>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois (02) 
meses, contados de 28.02.2023 até 28.04.2023 para dar continuidade a 
Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-14260) Açúcar, pacote com 
1Kg (446.544 pacotes), para compor o cardápio da merenda escolar das 
seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE 
EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a ser distribuído nas Escolas da 
Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, no início do ano letivo de 2023, em 
atendimento ao Memo. n°. 020/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 
0693/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007634/2023-21.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#124092#57#126542/>
Protocolo 124092
<#E.G.B#124093#57#126543>
PORTARIA GSE 161, DE 28 DE FEVERERO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 006/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
EE BARAO DO RIO BRANCO
ANA LAURA AMORIM SILVA, matrícula 233801-7A, para ministrar 12h de 
Ciclo, em substituição a MARILUCE DA ROCHA SILVA, no turno matutino, 
de 13/02/2023 a 01/05/2023.
GENY TERESA GUIMARAES VIEIRA, matrícula 233457-7A, para ministrar 
20h de Ciclo, em substituição a MARILUCE DA ROCHA SILVA, no turno 
vespertino, de 13/02/2023 a 01/05/2023.
INSTITUTO DE EDUCACAO DO
FILADELFIA VALENTE AIRES, matrícula 018385-7E, para ministrar 18h de 
Metodologia do Estudo, em substituição a LENEYDE DABELA VIEIRA, no 
turno integral, de 13/02/2023 a 01/05/2023.
COORD. DISTRITAL 02
EE PAULA FRASSINETTI
ANDERSON DA SILVA LIMA, matrícula 253014-7A, para ministrar 17h de 
Educação Física, em substituição a ANA PAULA SILVA DE CASTRO, no 
turno matutino, de 13/02/2023 a 21/03/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EE ERNANE NASCIMENTO
MARIA FRANCINETTE DOCE DA COSTA, matrícula 150542-4A, para 
ministrar 20h de Ciclo, em substituição a DENILSON CARANHA DO 
NASCIMENTO, no turno vespertino, de 06/02/2023 a 01/05/2023.
EE MARIA ARMINDA
ROCK ROOL TOURINHO, matrícula 259412-9A, para ministrar 18h de 
Educação Física, em substituição a MIKE BEZERRA MORAES, no turno 
integral, de 13/02/2023 a 10/05/2023.
EE MARIA TEIXEIRA GOES
LUIZ FLAVIO GABRIEL REMIGIO OLIVEIRA, matrícula 249350-0A, para 
ministrar 20h de Língua Portuguesa, em substituição a NELY FIGUEIREDO 
DO NASCIMENTO, no turno matutino, de 17/02/2023 a 09/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124093#57#126543/>
Protocolo 124093
<#E.G.B#124098#57#126548>
PORTARIA GSE 162, DE 28 DE FEVERERO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 006/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
CARAUARI
EETI PEDRO ALVES DA SILVA
RADISNEY FARIAS DA COSTA, matrícula 165517-5A, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, em substituição a SOLANGE MARIA PEDROSA 
SERAFIM, no turno integral, de 06/02/2023 a 01/05/2023.
MANICORE
EE HERMENEGILDO CAMPOS
ALCIDES MACARIO DE ARAUJO, matrícula 219138-5A, para ministrar 18h 
de Matemática, em substituição a PAULO SERGIO DOS REIS PASSOS, no 
turno matutino, de 06/02/2023 a 13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124098#57#126548/>
Protocolo 124098
<#E.G.B#124105#57#126555>
PORTARIA GS Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº  01.01.028101.003210
/2023-98-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 068/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Coordenador Distrital (Simbologia 
- FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, o(a) servidor(a) 
JOSIANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 217451-0A, PROFESSOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO