DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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PF40.ESP-III, em substituição ao servidor ORLANDO FELIX DE MOURA, 
PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 152983-8A, que se encontra de 
licença médica no período de 19/12/2022 a 16/06/2023, conforme Laudo 
Médico nº 23/6693.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124105#58#126555/>
Protocolo 124105
<#E.G.B#124109#58#126559>
PORTARIA GS Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a PORTARIA GS 630/2005, a qual agrupa as escolas 
estaduais em três tipos, e classifica a Escola Estadual Maria Teixeira Góes 
como pertencente ao tipo I,
CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo. nº 032/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a PORTARIA GS 430/2015, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 22/06/2015, referente à função de Diretor Escolar da referida 
escola, na parte que trata sobre a tipologia e a simbologia, com efeitos 
retroativos a 02/04/2015, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: (Tipologia II, FGD-2);
Leia-se: (Tipologia I, FGD-1).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124109#58#126559/>
Protocolo 124109
<#E.G.B#124112#58#126562>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 037/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:Tairone Silva dos Santos/ Professor. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/ Mao/ 06 e 07 de fevereiro de 2023. Objetivo: Participar do 
Evento de inauguração do CETI. Nome/Cargo: 1. Samilla de Souza Izaias/ 
Assessora. Nome/Cargo: 2. Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo/ 
Assessora. Nome/Cargo: 3.Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/ Assessor. 
Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/ Mao / 14 a 17 de 
fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica da Solenidade de 
Assinatura da Ordem de Serviço da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Ivair 
Nascimento Taveira/ Professor. Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã/ 
Mao/ 06 a 09 de março de 2023. Objetivo: Fiscalizar os convênios 016/2019, 
preferente a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Augusto de 
Sá. Nome/Cargo: 1. Maria de Lourdes Alves Rufo/ Assistente Técnico. 
Nome/ Cargo: 2. Sônia Maria Monteiro Rodrigues/ Bibliotecária. Destino/ 
Período: Mao/Careiro da Várzea/ Mao/ 06 a 10 de março de 2023. Objetivo: 
Realizar o monitoramento In Loco, dos Técnicos Responsáveis pelo Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Nome/Cargo: Everton 
Cesar de Oliveira da Cruz/ Professor. Destino/Período: Mao/Toledo/PR/ 
Mao/ 07 a 13 de março de 2023. Objetivo: Acompanhar os alunos/ atletas 
da E.E. Francisco Albuquerque na 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de 
Badminton represenatando o Amazonas na cidade de Toledo/PR. Nome/ 
Cargo: 1.Richard Gabriel Lins Ribeiro/ Aluno. Nome / Cargo: 2. Ana 
Clara Dias de Araújo/ Aluna. Destino/Período: Mao/ Toledo/PR/Mao/ 07 
a 13 de março de 2023. Objetivo: Participar da 1ª Etapa do Campeonato 
Brasileiro de Badminton represenatando o Amazonas na cidade de Toledo/
PR. Nome/ Cargo: Margareth Theacher da Silva França/ Gerente. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/ 07 a 13 de 
março de 2023. Objetivo: Vistoriar os convênios celebrados entre a Seduc 
e a Prefeitura. Nome/Cargo: Narly Góes Gurgel do Amaral/ Professora. 
Destino/ Período: Mao/Coari/Mao/ 13 a 17 de março de 2023. Objetivo: 
Vistoriar os convênios celebrados entre a Seduc e a Prefeitura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124112#58#126562/>
Protocolo 124112
<#E.G.B#124116#58#126566>
PORTARIA GS Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033128/2022-07/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no supracitado processo, de interesse Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas/5ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível-Presencial, município 
de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124116#58#126566/>
Protocolo 124116
<#E.G.B#124123#58#126573>
PORTARIA GS Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006932/2023-02/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 643, de 01 de abril de 1981, na parte referente 
ao nome do servidor, conforme redação abaixo;
Onde se lê: HERMÉRIO MARIO DE SOUZA ARANTES;
Leia-se: ERMIRIO MARIO DE SOUZA ARANTES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124123#58#126573/>
Protocolo 124123
<#E.G.B#124134#58#126585>
PORTARIA GS Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001464
/2023-71-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 054/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual de Tempo Integral 
Dra. Zilda Arns Neumann, (Simbologia - FGDI-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 07, o(a) servidor(a) JONE HELENA FERREIRA BARBOSA, 
PROFESSOR e PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 147762-5C/E, no 
município de Manaus, a contar de 17/01/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO GOMES MACUIAMA, 
PROFESSOR e PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 128861-0F/G, 
para exercer a referida função, a contar de 17/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124134#58#126585/>
Protocolo 124134
<#E.G.B#124136#58#126587>
PORTARIA GSE 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO