DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 61
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 16.02.2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000021, no valor total de R$ 221.000,00 (duzentos 
e vinte e um mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
987/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 24.11.2022. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de 
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124025#61#126475/>
Protocolo 124025
<#E.G.B#124031#61#126481>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 006/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos e Materiais de Musculação (Parte 1) para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 104.300,00 (cento e 
quatro mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 23.02.2023 a 23.02.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 17.02.2023 a 
Nota de Empenho n.º 2023NE0000027, no valor total de R$ 104.300,00 
(cento e quatro mil e trezentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 987/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM 
de 24.11.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124031#61#126481/>
Protocolo 124031
<#E.G.B#124118#61#126568>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
17.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI; OBJETO: 
Aquisição de Equipamentos para Salvamento Aquático para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 110.420,00 (cento e dez 
mil quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 17.02.2023 a 17.02.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida em 16.02.2023 a 
Nota de Empenho n.º 2023NE0000020, no valor total de R$ 110.420,00 
(cento e dez mil quatrocentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 972/2022, cuja homologação foi publicada no DOE/
AM de 01.12.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124118#61#126568/>
Protocolo 124118
<#E.G.B#124135#61#126586>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 011/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisição de equipamentos para salvamento aquático - PARTE 1 
- CTO, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança 
Pública/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020; VALOR TOTAL: R$ 
72.711,60 (Setenta e dois mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 27.02.2023 
a 27.02.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903028; 
tendo sido emitida em 16/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000017, 
no valor total de R$ 72.711,60 (Setenta e dois mil, setecentos e onze reais 
e sessenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
597/2022 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124135#61#126586/>
Protocolo 124135
<#E.G.B#124142#61#126593>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 013/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
A R P RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 
EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos para salvamento aquático - 
PARTE 1 - CTO, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e 
Segurança Pública/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 07/2020; VALOR TOTAL: 
R$ 33.440,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data 
de sua assinatura do Termo de Contrato de 27.02.2023 a 27.02.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida 
em 14/02/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000015, no valor total de R$ 
33.440,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 597/2022 -CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124142#61#126593/>
Protocolo 124142
<#E.G.B#124183#61#126634>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE 
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de 
equipamentos para salvamento aquático - PARTE 1 - CTO, para a execução 
do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM, 
Termo de Adesão n.º 07/2020; VALOR TOTAL: R$ 37.320,00 (Trinta e sete 
mil, trezentos e vinte reais; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 27.02.2023 a 27.02.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida em 14/02/2023 a 
Nota de Empenho n.º 2023NE0000014, no valor total de R$ 37.320,00 
(Trinta e sete mil, trezentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 597/2022 -CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124183#61#126634/>
Protocolo 124183
<#E.G.B#123979#61#126428>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Período: 
01 a 04/03/2023; Destino: Brasília/DF; Objetivo: Participar da Oficina do 
Programa Amazônia Mais Segura.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 28 
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#123979#61#126428/>
Protocolo 123979
<#E.G.B#124052#61#126502>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Fabiano Silva Evangelista - Investigador de Polícia; Helder 
Warfisson do Nascimento Lopes - Investigador de Polícia; Período: 
28/02/2023 a 30/03/2023; Destino: Carauari/ AM; Objetivo: Participar da 
Operação Operação Hórus/Vigia.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO