DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
62
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#124052#62#126502/>
Protocolo 124052
<#E.G.B#124103#62#126553>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
23.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos e Materiais de Musculação (Parte 1) para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e 
Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 11.130,00 (onze mil cento 
e trinta reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) 
meses, a contar de 23.02.2023 a 23.02.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 14.02.2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000016, no valor total de R$ 11.130,00 (onze 
mil cento e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
987/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 24.11.2022. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124103#62#126553/>
Protocolo 124103
<#E.G.B#123951#62#126399>
PORTARIA N.º 0034/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
GABRIELLA LOPES 
PINTO
GERENTE 
AD-2
14
01/02/2023
02
JOSE LUIZ 
JABORANDY NETO
SUBGERENTE AD-3
13
01/01/2023
03
TUANY GUIMARÃES 
ACRIS
SUBGERENTE AD-3
13
01/01/2023
04
ARIOSTO SOARES 
DO ROSARIO
ASSESSOR III
AD-3
11
25/01/2023
05
ANDRÉ LUIZ 
GUIMARÃES COSTA
ASSESSOR IV
AD-4
10
23/01/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123951#62#126399/>
Protocolo 123951
<#E.G.B#123952#62#126400>
PORTARIA Nº 0035/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos 
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento, 
tendo em vista a compensação financeira ocasionada pela aposentadoria da 
servidora de cargo de provimento efetivo MARIA DO SOCORRO ALMEIDA 
DE LIMA, Assistente Técnico I, publicada em Diário Oficial do Estado na 
edição n.º 34.898, datada de 04/01/2023, pág. 16;
RESOLVE:
I - ALTERAR o nível da GATA da servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo do quadro de pessoal em comissão da SSP, conforme 
abaixo:
NOME
CARGO/AD
DE
PARA
A CONTAR
VANESSA ALVES DE 
FIGUEIREDO
SECRETÁRIO DE 
JUNTA MÉDICA/AD-4
11
13
01/02/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#123952#62#126400/>
Protocolo 123952
<#E.G.B#123982#62#126431>
PORTARIA Nº 0045/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que após 12 (doze) meses de exercício, o servidor tem 
direito a férias;
CONSIDERANDO a necessidade de usufruir as férias durante a vigência do 
contrato com data término em 30/06/2023, conforme Despacho Autorizativo, 
publicado em Diário Oficial em 02 de fevereiro de 2023, pág. 10.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro 
de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o 
exercício de 2022/2023, conforme relacionados abaixo: 
Nº.
NOME
MATRÍCULA
ABRIL
1
AFRANIO DA SILVA CORDOVIL
262.404-4 A
2
AILTON FERREIRA DA SILVA
168.207-5 C
3
AMANDA MOREIRA DE SOUZA
231.502-5 B
4
ANDRE FRANCISCO LEITE DO AMARAL
179.763-8 B
5
ANTONIEL GOMES DO NASCIMENTO SILVA
263.972-6 A
6
ARCHIMIMO FERNANDES BARATA
261.363-8 A
7
CHRISTOPHER YAN DE ARAUJO
263.344-2 A
8
DANIELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
263.975-0 A
9
DANIELLE RODRIGUES GONZAGA
210.334-6 A
10
EDMILTON FREIRE DOS SANTOS
263.341-8 A
11
ELISANGELA DA SILVA MARQUES
249.160-5 A
12
ERIKA FREIRE DE SOUZA
263.333-7 A
13
GABRIEL CRUZ RIBEIRO
263.665-4 A
14
GELDSON PINTO DE SOUZA
210.573-0 A
15
GENILSON ALENCAR DO CARMO ARAUJO
249.716-6 A
16
GESSICA ANDREA STUDER DE OLIVEIRA
263.921-1 A
17
HAYLLA MARCOS DE CARVALHO
232.566-7 B
18
JACIANNY PEREIRA SOARES
262.516-4 A
19
ISABELLY OLIVEIRA SANTOS FERNANDES
263.345-0 B
20
JACQUELINE DA SILVA PINHEIRO
263.343-4 A
21
JENNIFER BATISTA FIGUEIREDO
233.775-4 B
22
JOANA RIBEIRO FERNANDES
229.067-7 A
23
JORGE DA SILVA CORREA FILHO
175.508-0 B
24
JOSÉ MARLOANNE MARLON OLIVEIRA COSTA
263.336-1 A
25
JULIA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO
263.332-9 A
26
KAMILA BRITO ROCHA
232.977-8 A
27
LUAM BARBARY LITAIFF
263.666-2 A
28
LUCIANO PALMA CHAVES
260.350-0 A
29
LUIZA SARAIVA NOBRE
168.262-8 C
30
MARCELO GOMES PEREIRA
183.400-2 B
31
MARIA GABRIELE ALVES MACEDO
254.632-9 B
32
MARLENE BARBOSA ANDRADE
229.675-6 B
33
MIZAEL BRUNO BATISTA DONEGA
263.335-3 A
34
OTÁVIO GUILHERME SARMENTO GOMES
232.789-9 A
35
REBECA PAIXÃO CABRAL DOS ANJOS
263.670-0 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO