DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 63
36
RICARDO MOREIRA CAMPOS
174.627-8 E
37
ROSANA GUIMARÃES
143.141-2 C
38
SANTANA SILVA DOS SANTOS
196.879-3 C
39
SUELLEN KARINE DA SILVA ROCHA
254.662-0 A
40
VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA
168.092-7 D
41
WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA
259.270-3 A
42
WILLIAM FERREIRA ALVES
173.462-8 B
43
YASMIM LORENA SOUZA LEITE
264.206-9 A
MAIO
44
ADELIA VILACA DOS SANTOS
232.610-8 B
45
AKEMI HIDAKA DE SOUZA
254.755-4 A
46
ANA CAROLINE BARROS LITAIFF
248.567-2 A
47
ANNA LINDSAY ALENCAR AMARAL
259.758-6 A
48
BRENDA KAROLINA MAGALHÃES AGOSTINHO
260.253-9 A
49
CAROLINE AGUIAR VASCONCELOS
232.542-0 A
50
CLEOMAR DA SILVA FERREIRA
170.956-9 C
51
DANDARA GATO NASCIMENTO
259.879-5 A
52
DANIELLE DE SOUZA STUDER
210.639-6 A
53
DAYANA MARCIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA
246.264-8 B
54
ECIO BATISTA NASCIMENTO FILHO
248.521-4 A
55
EGERANIA GOUVEIA DE MATOS
252.294-2 A
56
ELIZABETH TAMME BARROZO MARANHÃO
233.154-3 C
57
ESAÚ KENNY AMANCIO DE ARAUJO
198.078-5 E
58
FELIPE AUGUSTO BATISTA DE MENEZES
256.946-9 A
59
GABRIELE DANTAS HADDAD
210.211-0 A
60
GISELE GOMES DE LIMA TEIXEIRA
232.567-5 B
61
IGOR DE SOUZA JANSEN
261.269-0 A
62
IONE LIMA SANTOS
210.390-7 A
63
JAIRO SILVA DOS SANTOS
234.741-5 C
64
JESSICA MAGALHAES DA ROCHA
259.801-9 A
65
JOSÉ CARLOS MACHADO DA SILVA
170.895-3 C
66
JOSE RIBAMAR CARVALHO SENA
256.494-7 A
67
JOSIELMA TAVARES PANTOJA
254.631-0 A
68
JULIANNA IZABELE VIEIRA GOMES
252.287-0 A
69
KARINE DA SILVA DAMASCENO
232.965-4 A
70
KLILTON RICARDO SANTANA DOS SANTOS
210.646-9 C
71
KLISSIA RODRIGUES GABRIEL
249.383-7 A
72
LIZIANNY PAOLLA DOS SANTOS DE BRITO
210.326-5 B
73
LUCRÉCIA CORREA FAÇANHA
260.217-2 A
74
LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA
252.295-0 A
75
MARCICLEIA BASTOS DE SOUZA MORAES
248.520-6 B
76
MARIA CATHARINA LOBATO HORTÊNCIO DOS 
SANTOS
242.520-3 B
77
MICHEL LAUDA ARAÚJO DE HOLANDA
148.122-3 G
78
PAULO CESAR CATULINO DA COSTA
171.058-3 C
79
RENATA NATALIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA
259.871-0 A
80
RICARDO RIBEIRO DE LIMA
168.177-0 D
81
RUTH NAYARA ROCHA DAS CHAGAS
241.227-6 A
82
SANDRA KATIUSCIA BRANDAO DE FREITAS
196.393-7 D
83
THAIS CHAVES DE MELO
259.935-0 A
84
VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA
171.085-0 C
85
WELLITHON FERREIRA DE MELO
232.786-4 B
JUNHO
86
ABIEL LUCIUS MACEDO DA SILVA
254.630-2 A
87
ALDERVAL MENEZES DE VASCONCELOS
254.634-5 A
88
ANA FLAVIA DE SOUZA
259.763-2 A
89
ANTONIO AYRES DIAS LEITE
237.794-2 A
90
CARLOS AUGUSTO JUNIOR CAETANO NUNES
254.876-3 A
91
CEZONETE CONCEICAO RAMOS
174.477-1 B
92
CHARLEN MARLON MOREIRA DOS SANTOS
208.716-2 C
93
CRISTHIANE DE CAMPOS CARDOSO
249.569-4 A
94
DANIEL DA SILVA ALENCAR
232.829-1 C
95
DANIELLE PACHECO DA SILVA
260.240-7 A
96
DIANA CRISTINA MORAES DA SILVA
246.218-4 B
97
EDMILSON CUNHA DE SOUZA
152.816-5 D
98
ELIANA BATISTA DA SILVA
114.986-5 J
99
ELIZEU SOUSA DOS SANTOS
210.338-9 A
100 EVANDRO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA 
JUNIOR
261.259-3 A
101 FERNANDA RAFAELA BERNARDO ANDRADE
259.979-1 A
102 GEANE COSTA SAID
210.644-2 A
103 GEORGE ADRIANO DE BRITO GOMES
210.304-4 A
104 HAROLDO GOMES DE LIMA
168.499-0 C
105 INGRID ANDRESSA MARINHO CHAGAS
254.638-8 A
106 IZIETE FREITAS NEGREIROS
240.055-3 A
107 JANE DE MARIA ALVES SOUSA
254.754-6 A
108 JOSE DA SILVA QUEIROZ
169.365-4 B
109 JOSE WILSON BARROSO DE ALMEIDA
166.187-6 C
110 JUCINEIDE DA SILVA CARNEIRO
179.798-0 B
111 JUSARAH MAIA MENEZES
259.756-0 A
112 KATRIANNA KAREN BRANDAO DE FREITAS
254.871-2 A
113 LINDEMBERG FERREIRA CAVALCANTE
210.307-9 A
114 LUCAS DA COSTA SANTOS
261.743-9 A
115 LUIS EDUARDO MORAIS DE MOURA
232.798-8 A
116 MADALENA MARTINS RODRIGUES
168.265-2 C
117 MARCOS MONTEIRO FERREIRA
210.638-8 C
118 MARIA JOSE ALVES DA CUNHA
174.623-5 B
119 NIZAR HAUACHE BICHARA
218.256-4 A
120 RAIMUNDO NONATO SOARES DE LIMA
168.115-0 C
121 RENATA RENOVATO MIQUILINO MACHADO
261.301-8 A
122 ROBERT WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA
249.717-4 B
123 SADRAQUE BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
232.785-6 C
124 SUELEN ISAAC SAHDO
210.632-9 A
125 THIAGO NASCIMENTO SOUSA
248.564-8 A
126 WALACE CASTRO DE SOUZA
166.182-5 C
127 WILKENA DIANA FROES CARDOSO
255.070-9 A
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#123982#63#126431/>
Protocolo 123982
<#E.G.B#124037#63#126487>
PORTARIA Nº 009/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Especial instituída por 
meio da Portaria nº 037/2022-GSE/SSP-AM, a fim de apurar fatos e definir 
possíveis responsabilidades pelo descumprimento de cláusula contratual, 
pertinente ao Contrato nº 38/2018-SSP, garantindo a ampla defesa e 
contraditório, conforme consta no Processo nº 01.01.022101.008879/2022-09 
(SSP-AM);
CONSIDERANDO que após adotadas todas as diligências pertinentes 
ao caso em tela, a referida Comissão sugere aplicação da penalidade de 
ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei 8.666/93, em face da inexecução parcial 
da obrigação da contratada na renovação total da frota locada por intermédio 
do Termo de Contrato nº 038/2018-SSP/AM;
CONSIDERANDO que todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício 
do contraditório e ampla defesa, conforme inteligência do inciso LV, do art. 5º 
da CF, por parte da Contratada, vez que regularmente notificada acerca da 
aplicação da penalidade, interpôs recurso que não foi acolhido pelo Titular 
da Pasta, mantendo-se a aplicação da penalidade sugerida pela Comissão 
Especial.
RESOLVE: I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa ACB LOCADORA DE 
VEÍCULOS EIRELI, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão 
de inexecução parcial do objeto pactuado por meio do TC nº 038/2018-SSP/
AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de 
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#124037#63#126487/>
Protocolo 124037
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO