DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 69
2.4) PE n° 098/2023-CSC: Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 099/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Voriconazol, Nifedipino e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 100/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Vidros, com 
Fornecimento de todos Materiais necessários, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência N° 045/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
2ª BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
3ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
4ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
5ª CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresa Desclassificada:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
A licitante BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA terá o prazo 
de 01 (um) dia útil para a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela 
classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada 
no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme itens 7.5 a e 
7.5.b da seção 9 do Edital.
Ressalte-se que essa publicação não impõe a abertura de prazo recursal, 
o qual somente acontecerá após o julgamento da Proposta de Preços da 
empresa ME/EPP.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124104#69#126554/>
Protocolo 124104
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#123961#69#126409>
RESENHA DA PORTARIA Nº 254/2023-GDG/PC
MEMO Nº 004/2023-81ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat.nº.106.365-0E, 
da 81ªDIP/Anamã para o Gabinete do Delegado Geral da Policia Civil do 
Amazonas, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta 
data. Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123961#69#126409/>
Protocolo 123961
<#E.G.B#124174#69#126625>
RESENHA DA PORTARIA Nº 280/2023-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de 
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor 
fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 
2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de 
jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas 
delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% 
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 369 
(trezentos e sessenta e nove) escrivães e investigadores, conforme 
dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo 
Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento) para delegados, no total de 08 (oito); e para os peritos no total de 
22 (vinte e dois), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% 
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a 
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 
24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do 
mês de FEVEREIRO/2023, aos 399 (trezentos e noventa e nove) 
servidores a seguir listados: ABY A. DOS S. FORTE, ADAIANA A. C. 
MONTE, ADRIENE B. LOPES, AFRO S. C. DA SILVA, ALBA A. LOIOLA, 
ALBERTONHO M. C. DOS SANTOS, ALCICARLOS M. DA SILVA, 
ALCYRLENE M. WAUGHAN, ALDECI R. SOUSA, ALDENORA M. DE S. 
ALMEIDA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES, ALESSANDRO O. GARCIA, 
ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALESSANDRO S. RIBEIRO, ALEX J. T. 
FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S. 
FERREIRA, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALFREDO F. COLLINS, 
ALFREDO L. TAPAJOS, ALINE K. C. BARROS, ALLAN P. FEITOZA, ANA 
C. M. BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA L. G. R. DE QUEIROZ, ANA 
L. L. ALMEIDA, ANA P. M. DOS SANTOS, ANA R. R. MAGALHÃES, 
ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE L. P. G. RIBEIRO, ANDRE L. N. 
SIQUEIRA, ANDREA F. DA C. AQUINO, ANDREA F. DA CUNHA, ANDREA 
S. DE SOUZA, ANDREIA C. DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA B. S. DE 
LIMA, ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F. M. SAWNTZY, ANTONIA 
I. DA C. NASCIMENTO, ANTONIO C. D. SANTOS, ANTONIO C. BENAION, 
ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARIANE L. LIMA, 
ARTHUR DE S. NEGRAO, ARTHUR P. N. DE SOUZA, ASTERSON A. DE 
ANDRADE, BARBARA C. BARROSO, BENEDITO L. DE MOURA, CALIOPE 
T. OLIVEIRA, CAMILA S. NASCIMENTO, CAMILA V. C. L. PEREIRA, 
CARLOS A. DA S. FREIRE, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. 
JÚNIOR, CARLOS A. P. DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. 
RABELO, CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE MEDEIROS, 
CAROLINE DOS S. A. DA SILVA, CASSIA S. S. DA SILVA, CELIA DA S. 
TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CELIO S. DE OLIVEIRA, CELSO DE M. 
OLIVEIRA, CELSO P. DE OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. 
DO NASCIMENTO, CLAUDIA M. MEDEIROS, CLAUDIO R. DO PRADO, 
CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CLODOVIR DE B. 
HONORATO, CRISCIA C. DE CARVALHO, CRISTIANE DO N. GOMES, 
DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL B. PICCININI, 
DANIEL M. DO NASCIMENTO, DANIEL PIOTTO, DANIEL S. DA COSTA, 
DAYVSON G. DE LIMA, DEBORAH S. MESKAU, DEBORAH U. DA SILVA, 
DENISE X. DE ARAUJO, DENISON X. DE AMORIM, DENYS DE S. 
PINHEIRO, DIGLISSON A. LEITÃO, DORA F. MAIA, DOUGLAS A. F. 
BARBOSA, EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDER G. DA SILVA, 
EDINALDO V. BARRETO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON DE S. 
CAMPOS, EDSON J. DE SOUZA, EDSON M. DOS SANTOS, EDUARDO A. 
G. CIDADE, ELDES DA C. ARAUJO, ELIAS P. GUIMARÃES, ELIELSON J. 
CAVALCANTE, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO, 
ELINALDO S. CAMPOS, ELINALDO V. BARRETO, ELISA M. LUSTOSA, 
ELISON M. M. DE LIMA, ELIZABETH C. B. VALE, ELIZETE A. DE SOUSA, 
ELIZETE S. B CIRILO, ELLEN C. A. MENDES, ELTON G. DA SILVA, 
ELTON L. BEZERRA, ELVIS N. BESSA, ELYSEU S. MONTARROYOS, 
ELZA V. S. CRESPO, EMANUEL P. A. VINHOTE, EMERSON C. SIMÃO, 
EMERSON N. TEIXEIRA, ERICA C. A. QUEIROZ, ERICO R. M. BATISTA, 
ERIK N. RIBEIRO, ERIKA DE C. BARBOSA, ERISSON A. LOPES, 
ERLANDO D. DE OLIVEIRA, ESMERALDA M. N. DA SILVA, EULER L. S. 
LIMA, EVANDRO L. D. P. FILHO, EWERTON G. BEZERRA, FABIANA DE 
A. ROCHA, FABIANA O. BIER, FABIANO F. MARIANO, FABIO A. 
MONTEIRO, FABIO P. B. BARRETO, FABIO V. L. CARVALHO, FABRICIO 
S. DOS ANJOS, FARNEY S. DOS SANTOS, FELIPE M. DE SOUZA, FELIPE 
R. N. FAÇANHA, FERNANDA B. CARDOSO, FERNANDA C. P. DE S. 
BERALDO, FLAVIO B. REZENDE, FLAVIO DE S. MELO, FLAVIO H. C. 
VALE, FRANCIMAR P. DE SOUZA, FRANCIONE M. DE ARAUJO, 
FRANCIONEY DA S. GONZAGA, FRANCISCA J. A. DA SILVA, FRANCISCO 
A. DOS S. RAMOS, FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO N. DA SILVA, 
FRANK R. R. DO NASCIMENTO, GEANY A. P. DE S. TIMOTEO, GENILSON 
P. ARRUDA, GENILSON P. LIMA, GERRIANE T. DA SILVA, GIDEAO G. DA 
SILVA, GILBERNILSON O. DA SILVA, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H. 
LINHARES, GLAUBER L. M. DA ROCHA, GLAUBER S. NERY, GLENDA M. 
MONTECONRADO, GLEYCE M. DE L. A. BORGES, GODOFREDO H. F. 
ANDRADE, GRACILIANO N. GOMES, GRACIONEY F. PINTO, GUILHERME 
C. MENDES, HAMILTON S. GOMES, HELAITON J. A. BORBA, HERIKA B. 
QUINTANILLA, HERON M. KNUPP, HIGSON L. R. JUNIOR, HUDSON B. 
DA SILVA, HUDSON DA S. PESSOA, HUGO DA S. ASCENÇÃO, HUGO D. 
DE M. SILVA, INGRID T. S. DOS SANTOS, ITAMAR DOS S. MATOS, 
ITAMAR G. NEVES, IVANILDO P. MENDES, JADSON J. M. NOBRE, JAIME 
R. DA C. SILVA, JAIRO V. DOS SANTOS, JAMES B. MONTEIRO, JANAINA 
M. DE SANTANA, JANDER T. GÓES, JARINA DA S. LIMA, JARLISON J. 
DO NASCIMENTO, JEAN C. C. RODRIGUES, JEFFERSON G. DA R. 
SILVA, JEFFERSON G. DE SOUZA, JESSE L. PEREIRA, JOÃO C. C. 
MIRANDA, JOÃO C. T. F. FILHO, JOÃO F. DA SILVA, JOÃO R. H. DE 
CARVALHO, JOAO V. T. LIMA, JOCINEY C. MOURÃO, JOEL S. LOUREIRO, 
JOICILEIDE M. DE SOUZA, JONAS S. F. FILHO, JORGE H. F. DOS 
SANTOS, JORGE M. G. BICHARA, JOSE A. M. DE SOUZA, JOSE I. G. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO