DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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frigorífico de bovídeos - Bovinorte, SIE 003, município de Itacoatiara. E 
averiguar denúncia realizada através do MEMO 005/2021, informando 
que o médico veterinário responsável pelo abate, está comparecendo no 
estabelecimento uma vez por semana, comprometendo a produtividade do 
estabelecimento, uma vez que existe a necessidade de realizar abate em 
outros dias da semana e a presença do mesmo é indispensável; Nome: Alex 
Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara, 
16/02 a 17/02/2023; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico 
Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira que realizará atividade de 
inspeção e fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de bovídeos 
Bovinorte SIE 003, município de Itacoatiara, garantindo a produtividade do 
estabelecimento, uma vez que a presença do mesmo é obrigatória; Nome: 
Alexandre da Gama Lopes; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: 
Iranduba 16/02 a 20/02/2023; Objetivo: Conduzir e apoiar os servidores que 
irão realizar coletas de amostras de sangue em propriedades com suspeita 
de foco de influenza aviária, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, 
DE 7 DE ABRIL DE 2006 Art. 16-A. EAC/Iranduba UVL/Manacapuru; Nome: 
Romulo Aldo Carvalho Da Silva; Cargo: Policial Militar; Nome: Sebastião 
Moises Da Gloria Dutra; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Ca-
reiro-Manicore-Igapó-Açú, 28/02 a 15/03/2023; Nome: Wuelinton Farias 
Oliveira; Cargo: Policial Militar; Nome: Marcos Junior Pereira Sodre; 
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro-Manicore-Igapó-Açú, 
14/03 a 29/03/2023; Objetivo: Cedido para atuar no apoio policial e 
segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de 
fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Alison Edmundo 
Batista; Cargo: : Motorista; Destino e Período: Apuí-Sucunduri, 28/02 a 
02/03/2023; Objetivo: Conduzir e dar apoio, aos servidores que irão realizar 
supervisão na Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA de Apuí/Sucunduri; 
Nome: Carlos Alberto Ramalho da Silva; Cargo: Motorista Fluvial; 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga, 06/03 a 04/04/2023; Objetivo: 
apoiar nas ações de erradicação do foco da praga Monilíase do cacau, 
conduzindo as equipes no trecho fluvial, visando a contenção da praga no 
Munícipio de Tabatinga-AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123984#80#126433/>
Protocolo 123984
<#E.G.B#123995#80#126445>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 041/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN 
MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123995#80#126445/>
Protocolo 123995
<#E.G.B#123997#80#126447>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 042/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, GISELE TORRES 
CLÍMACO DE ARAÚJO MATRÍCULA G258386, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123997#80#126447/>
Protocolo 123997
<#E.G.B#123999#80#126449>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 043/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor, EDIMAR 
BRANCHES GALVÃO MATRÍCULA G256807, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#123999#80#126449/>
Protocolo 123999
<#E.G.B#124000#80#126450>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 044/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN 
MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#124000#80#126450/>
Protocolo 124000
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#124172#80#126623>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 038/2023
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 038/2023, 
que autoriza a supressão da vegetação para a construção de rampas 
de acesso a cadeirantes no Projeto de Construção do Centro Social da 
Comunidade Bittencourt, no Município de Manaus/AM, localizada na Rua 
Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, 
com validade de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#124172#80#126623/>
Protocolo 124172
<#E.G.B#124001#80#126451>
PORTARIA Nº 064/2023 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 
2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo 
I: com uma movimentação no valor de R$ 439.132,69 (QUATROCENTOS 
E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de 
fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#124001#80#126451/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
1.501.170
4440
0011
53.322,69 4490
0011
53.322,69
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
P
4
1.501.170
4450
0011
385.810,00 4490
0011
385.810,00
439.132,69
439.132,69
TOTAL  (R$)
Protocolo 124001
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO