DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 81
<#E.G.B#124001#81#126451>
<#E.G.B#124001#81#126451/>
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#124071#81#126521>
PORTARIA Nº 0055/2023/GHEMOAM
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 
0289/2022-GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
Nº 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124071#81#126521/>
Protocolo 124071
<#E.G.B#124075#81#126525>
ERRATA DA PORTARIA N° 0289/2022/GHEMOAM PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
ONDE SE LÊ:
MARÇO
MATRÍCULA
NOME
251.739-6 B
NAYARA VIEIRA DOS SANTOS
LEIA-SE:
ABRIL
MATRÍCULA
NOME
251.739-6 B
NAYARA VIEIRA DOS SANTOS
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124075#81#126525/>
Protocolo 124075
<#E.G.B#124054#81#126504>
PORTARIA Nº 0110/2023/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei 
Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro 
de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, 
que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto Governamental de 10 de Fevereiro de 2023, 
publicado em Diário de 10 de Fevereiro de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, A 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos 
níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
Nº
NOME
A CONTAR
CARGO
SIMB.
NÍVEL
01
PATRÍCIA TENÓRIO 
DE SOUZA ALMEIDA
01/02/2023
SUBGERENTE AD-3
13
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124054#81#126504/>
Protocolo 124054
<#E.G.B#124069#81#126519>
PORTARIA Nº 0054/2022/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº 
01.02.017302.000378/2023-02. RESOLVE; I - DISPENSAR o servidor 
relacionado, conforme abaixo:
A contar de 01/02/2023:
Contrato nº
Nome
Cargo
387
LANNA PATRICIA 
DALMACIO TELES DA 
SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
- ADMINISTRAÇÃO 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124069#81#126519/>
Protocolo 124069
<#E.G.B#124076#81#126526>
PORTARIA Nº 0002/2023 - GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
na Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e na Lei nº 70 de 14 de julho de 
2009 sobre o Estágio Probatório de servidor nomeado para cargo efetivo;
CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar Desempenho dos servidores 
nomeados para exercício de cargo efetivo na Fundação;
CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar o Desempenho dos servidores, 
a fim de promover a melhoria dos serviços e desenvolvimento institucional;
CONSIDERANDO a necessidade de Avaliar o Desempenho dos servidores 
sob o Regime Especial Temporário e outros vínculos.
RESOLVE:
I. ALTERAR a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho 
dos Servidores do HEMOAM, que passa a ser composta pelos seguintes 
servidores:
1. Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa - Presidente da Comissão 
(Diretoria Administrativo-Financeira);
2. Cinthia Cristina e Xerez de Albuquerque - Membro (Diretoria Clínica);
3. Sérgio Roberto Lopes Albuquerque - Membro (Diretoria Técnica de 
Hemoterapia);
4. Tatiane Amabile de Lima - Membro (Diretoria de Ensino e Pesquisa);
5. Geane Lopes Marques de Souza - Membro (Chefe de Departamento de 
Recursos Humanos)
6. João Paulo Diniz Pimentel - Membro (Chefe do Departamento de 
Análises Clínicas);
7. Renato Marques Lessa - Membro (Chefe do Departamento de Sistemas);
8. Paulo Henrique de Souza Soares - Membro (Chefe do Departamento 
de Logística);
9. Djaneide Rodrigues Casa - Membro (Chefe do Departamento de 
Orçamento e Finanças);
10. Maria José Dantas Coelho - Membro (Chefe do Departamento do Ciclo 
do Sangue);
11. Rosangela Santos de Abreu - Membro (Chefe do Departamento de 
Atendimento ao Paciente);
12. Marco Aurélio de Carvalho Martins - Membro (Assessoria Jurídica);
13. Evilázio Cunha Cardoso - Membro (Gerente de Enfermagem);
14. André Alves Nogueira - Membro (Bacharel em computação do 
Departamento de Sistemas);
15. Maira Magalhães de Souza - Membro (Apoio Administrativo do 
Departamento de Recursos Humanos);
II.DEFINIR as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação 
Desempenho, conforme abaixo relacionadas:
1.Coordenar e planejar as ações do Sistema Gestão de Desempenho 
Funcional;
2. Apreciar os resultados das Avaliações de Desempenho Funcional, emitir 
parecer no que couber e submeter a deliberação final da Diretoria Presidente 
do HEMOAM;
3.Apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir 
parecer;
4.Solicitar e emitir, se necessário, pareceres, orientações e ações relativas 
as melhorias de desempenho do servidor avaliado;
5.Apreciar os casos omissos relativos ao Sistema de Avaliação de 
Desempenho Funcional e emitir parecer.
III.ESTABELECER que o resultado final da Avaliação de Desempenho do 
Servidor será homologado pelo Diretor Presidente.
IV-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2022 - GHEMOAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO