DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 83
Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os seguintes 
membros:
1. Ana Claúdia Maquiné Dutra - Coordenadora
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC - FAPEAM
2. André Luiz Queiroz de Oliveira
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC - FAPEAM
3. Carla Garcia de Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênios - NUCV - FAPEAM
4. Roberto dos Santos Silva Filho
Núcleo de Patrimônio - NUPA - FAPEAM
5. Guiomar Ramos Mirandola
Núcleo de Contabilidade - NUCB - FAPEAM
6. Ellen Caroline da Silva Seixas
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC - FAPEAM
7. André Romero de Oliveira
Gerencia de Orçamento - GEOR - FAPEAM
8. Verena Makarem Soares
Departamento de Análise de Projetos - DEAP - FAPEAM
9. Any Gonçalves da Silva
Departamento de Operações e Fomento - DEOF - FAPEAM
IV - Revogar a Portaria nº 033/2022-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 28 de fevereiro de 
2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#124066#83#126516/>
Protocolo 124066
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#124029#83#126479>
EDITAL Nº 030/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes dos Programas 
de Residência em Saúde em Enfermagem em Infectologia e Enfermagem 
em Urgência e Emergência, da Universidade do Estado do Amazonas, 
no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124029#83#126479/>
Protocolo 124029
<#E.G.B#124030#83#126480>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº. 023/2023-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital 
nº 023/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização em 
Economia da Inovação, no período de 06/02/2023 a 03/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124030#83#126480/>
Protocolo 124030
<#E.G.B#124028#83#126478>
PORTARIA Nº 175/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que 
consta no processo n° 01.02.011304.005018/2023-92; CONSIDERANDO 
a 
orientação 
da 
Consultoria 
Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 
114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada 
nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 
52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: 
I - CONSIDERAR DISPENSADAS as professoras efetivas das funções 
gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição 
abaixo:
Nome
Cargo - Simbologia
A contar de:
Caroline Barroncas de 
Oliveira
Coordenador de Curso - 
FGUEA.10
01/04/2023
Vanderlete Pereira da 
Silva
Subcoordenador de Curso - 
FGUEA.12
01/04/2023
II - CONSIDERAR DESIGNADAS as professoras efetivas para exercerem 
funções gratificadas, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme 
descrição abaixo:
Nome
Cargo - Simbologia
A contar de:
Vanderlete Pereira da 
Silva
Coordenador de Curso - 
FGUEA.10
01/04/2023
Mônica Silva Aikawa
Subcoordenador de Curso - 
FGUEA.12
01/04/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124028#83#126478/>
Protocolo 124028
<#E.G.B#124032#83#126482>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 04/2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a 
divulgação do Boletim Interno nº 04/2023 da Universidade do Estado do 
Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
28 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124032#83#126482/>
Protocolo 124032
<#E.G.B#124159#83#126610>
PORTARIA Nº 177/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor REBECA MOTA DE 
SOUZA, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação 
Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, 
a contar de 01/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124159#83#126610/>
Protocolo 124159
<#E.G.B#124160#83#126611>
PORTARIA Nº 176/2023 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.060.000,00 (DOIS 
MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO