DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124076#82#126526/>
Protocolo 124076
<#E.G.B#124081#82#126531>
PORTARIA Nº 0063/2023/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos 
nº: 
01.02.017302.004582/2022-03, 
01.02.017302.000014/2023-14, 
01.02.017302.003875/2022-73, 01.02.017302.003126/2021-65-FHEMOAM 
RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, 
com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO PERÍODO
Elcy Figueiredo 
Coelho
Téc. de 
Hemoterapia
124.998-3 B
2017- 2022
14/02/2023 a 
14/05/2023
Carlos Alberto 
Vale Costa
Motorista
196.998-6 A
2017-2022
06/03/2023 a 
03/06/2023
Ana Cristina 
Hayashida
Assistente 
Social
101.902-3 E
2003-2008
09/02/2023 a 
09/05/2023
Elizangela 
Ferreira dos 
Santos
Téc. de 
Hemoterapia
139.634-0 B
2002-2007
01/12/2022 a 
28/02/2023
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124081#82#126531/>
Protocolo 124081
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#123965#82#126413>
RESENHA Nº 013/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2. 
Deslocamento: Manaus/Rio Branco/Lábréa/Manaus, de 03 a 12.03.2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhar a realização das ações 
de controle da malária no município de Lábrea/Am, com vistas a produção 
do Plano Municipal de Eliminação da Malária no município.
02. 
SERGIO 
NASCIMENTO 
MARTINS/Agente 
Administrativo. 
Deslocamento: Realizar captura de morcegos hematófagos devido 
notificações de agressões em humanos, ocorrido na comunidade indígena, 
Macedônia localizado no município de Alvarães/Am.
03. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 07 a 12.03.2023. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo atender 
indicação da Anvisa, na inspeção dos serviços em hemoterapia, avaliando 
o ciclo do sangue.
04. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 07 a 
12.03.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, 
tendo como objetivo avaliação de risco de atendimento ao preceitos da 
legislação vigente.
05. DAVID LOPES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias/Subgerente AD3. 
06. RAQUEL PAIVA DE OLIVEIRA/Engenheira Ambiental. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 19 a 24.03.2023. Objetivo: Realizar 
capacitação de Emergências em Saúde Pública com Ênfase na Preparação 
e Resposta para o Enfrentamento de Desastre.
07. YANNA THAIS F. H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de 12 a 15.03.2023. 
Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e 
Vigilância Epidemiológica no município de Humaitá/Am.
08. 
LEONARDO 
ROBERTO 
NONATO/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, de 07 a 08.02.2023. 
Objetivo: Realizar implantação e fortalecimento das ações da Comissão 
de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e 
Vigilância Epidemiológica no município.
09. 
JOSE 
WILSON 
RIBEIRO 
MAIA/Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: Lábrea/Manaus/S.I.Rio Negro (ida/volta), de 26.02 a 
14.03.2023. Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de 
Operações Emergência em Saúde - COE NACIONAL, para realizar ações 
de diagnóstico de malária em área indígenas do DSEI Yanomami, a ser 
realizado no município de Santa Isabel do Rio Negro/Am.
10. CLOVES RIBEIRO DE OLIVEIRA/Auxiliar Op. Saúde - SES. 
Deslocamento: Coari/Manaus/Barcelos (ida/volta), de 25.02 a 14.03.2023. 
Objetivo: Realizar viagem técnica pactuada junto ao Centro de Operações 
Emergência em Saúde - COE NACIONAL, para realizar ações de diagnóstico 
de malária em área indígenas do DSEI Yanomami, a ser realizado no 
município de Barcelos/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123965#82#126413/>
Protocolo 123965
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#124050#82#126500>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º  071/2021. 
Processo: 01.02.016301.001063/2021-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 
28/02/2023. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 
e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: 1. 
A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 071/2021, no 
período de 21/03/2023 a 21/09/2023; 2. Complementação no endereço do 
Outorgado. Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#124050#82#126500/>
Protocolo 124050
<#E.G.B#124066#82#126516>
PORTARIA N.º 015/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução N.o 023/2021 - Conselho Diretor - Edital N.º 
014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 
2 - AM; Considerando a Resolução N.o 028/2020 - Conselho Diretor - 
Edital N.o 011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional 
de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa 
CENTELHA - AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê 
Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o 
objetivo de analisar os orçamentos pertinentes aos Projetos de Fomento 
aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha Amazonas, 
em todas as Edições; Considerando a saída de membros do Comitê 
Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas - Edital n.º 
011/2019-FAPEAM, criado por meio da Portaria n.º 033/2022 GAB/
FAPEAM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno 
de Especialista para avaliar os Projetos de Fomento aprovados na Fase 
3 de todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando 
o Memorando N.o 130/2023-DEAC/FAPEAM, de 13 de fevereiro de 
2023, que solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do 
Programa Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha 
Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos pertinentes aos 
Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha 
Amazonas, em todas as edições; II - Atribuir competência ao Comitê 
Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas para atender 
às demandas orçamentárias dos Projetos de Fomento provenientes dos 
aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, em todas as edições; III - 
Fica constituído o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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