DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
84
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de Fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124160#84#126611/>
<#E.G.B#124160#84#126611>
<#E.G.B#124160#84#126611/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#124125#84#126576>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - CSC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
01.02.021301.001198/2022-36
referente
ao
Pregão
Eletrônico
Nº
029/2023-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório,
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos,
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 24.818/2005 e a Lei nº
8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 9º inciso XXIII, do Decreto
Estadual nº 43.973 de 1º de Junho de 2021;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa AMAZONAS COPIADORAS
LTDA, CNPJ: 01.657.353.0001/21 para os itens 01, 02, 03 e 04 com o
valor mensal estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e valor
global estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), cujo objete
refere-se a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS
DE IMPRESSÃO (IMPRESSORAS, COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS
E IMPRESSÃO), ALÉM DE MANUTENÇÃO E INSUMOS NECESSÁRIOS
PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
INDIO - FEI, Manaus, 28 de Fevereiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#124125#84#126576/>
Protocolo 124125
Protocolo 124160
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
1.599.116
3330
0001
30.000,00 3390
0001
30.000,00
Administração da Unidade
A
3
1.599.116
3390
0001
30.000,00 3330
0001
30.000,00
12.364.3306.2702
A
3
1.599.116
3350
0001
2.000.000,00 3390
0001
200.000,00
Fortalecimento da
Extensão Universitária
como Instrumento de
Desenvolvimento -
Extensão Amazonas
A
3
1.599.116
3390
0001
800.000,00
A
3
1.599.116
3390
0001
1.000.000,00
2.060.000,00
2.060.000,00
TOTAL (R$)
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#123978#84#126427>
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023
Espécie: extrato do termo de colaboração n° 001/2023; data de ata de
assinatura: 27 de fevereiro de 2023; partes: Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI; Objeto:
este termo de colaboração tem por objetivo a contratação de entidade sem
fins lucrativos para execução de serviços na gestão da FUNATI, no projeto
denominado “Ações de Interiorização na Promoção de Saúde, Cuidado,
Pesquisa e Atenção ao Envelhecimento Saudável no Amazonas”, conforme
Plano de Trabalho; prazo: 12 (doze) meses; do valor global: o valor global do
presente termo de colaboração é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
da dotação orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária UO: 011304; Elemento de Despesa: 33.50.41;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte: 116; fundamento do
ato: processo administrativo nº 01.02.021302.000057/2023-77.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#123978#84#126427/>
Protocolo 123978
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#124154#84#126605>
PORTARIA Nº 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Chefe da
Ouvidoria da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, e dá outras
providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Delegada nº 124, de 1º de novembro de 2019 e pelo Decreto Estadual nº
41.673, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor WYSMAYLLEM RICHARD COIMBRA DE
MELO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I,
matrícula nº 265.679-5 A, para exercer a função de Chefe da Ouvidoria da
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
Art. 2º. Enquanto perdurar a designação prevista no artigo anterior, o
referido servidor deverá coordenar, executar e auxiliar as rotinas técnicas
e administrativas da Ouvidoria da FAAR, visando cumprir as competências
previstas no inciso VIII, do art. 10, do Anexo I (Estatuto da Fundação
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR), do Decreto Estadual nº 41.673, de
17 de dezembro de 2019.
Parágrafo único. Os demais servidores lotados na Ouvidoria da FAAR
poderão, mediante delegação emanada do Chefe, coordenar, executar
e auxiliar as rotinas técnicas e administrativas da referida Ouvidoria,
observadas as competências previstas no inciso VIII, do art. 10, do Anexo I
(Estatuto da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR), do Decreto
Estadual nº 41.673, de 17 de dezembro de 2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se,
ainda, as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, Manaus-AM., em 02 de fevereiro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#124154#84#126605/>
Protocolo 124154
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#124019#84#126469>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2023
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 02/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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