DOEAM 28/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.934 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
28
fev/2023
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#124078#1#126528>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DO CONTRATO Nº 005/2023; Partes: HOSPITAL 
INFANTIL DR. FAJARDO e a BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE 
MATERIAL DE CONSUMO LTDA Objeto: Serviço de manutenção predial 
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, insumos e acessórios por 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2023 a 27/08/2023; Valor total: 
R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa 
e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; 
Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa:33903916; Fonte: 01510000; Nota de Empenho: 
2023NE0000005. Fundamentação Legal: Art. 24;IV; da Lei 8.666/93 
Processo Administrativo nº 17146.000004/2023-93-SIDEG.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#124078#1#126528/>
Protocolo 124078
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#124072#1#126522>
PORTARIA Nº:001/2023-SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
A Diretora do SPA e Maternidade Chapot Prevost, nomeada pelo Decreto de 
13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o 
cargo, por força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 
1.762 de 14/11/1986 que dispões sobre os Funcionário Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora MARIA ESTER SENA LEITÃO, ocupando o cargo 
de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matricula 197.111-5B, 
CPF 418.434.012-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
da Unidade Gestora 017106, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 1º de março de 2023;
II - DESIGNAR, a servidora MARIA ESTER SENA LEITÃO, ocupando 
o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matricula 
197.111-5B, CPF 418.434.012-15, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da Unidade Gestora 017106, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#124072#1#126522/>
Protocolo 124072
SPA São Raimundo
<#E.G.B#123993#1#126443>
PORTARIA N.º 004/2023
A DIRETORA DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais 
que lhes confere o cargo.
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Civis do 
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a PORTARIA 2016/98 do Ministério da Saúde e as 
determinações da Lei n.º 9.431 de 6 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a necessidade de implantar a Comissão de Controle de 
Infecção Hospitalar - CCIH, no SPA São Raimundo.
RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a 
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.
MEMBROS EXECUTORES:
Presidente: Jesyane Bezerra Braga - Enfermeira
Vice - Presidente: Tatiane Lima Viana - Enfermeira
1ª Secretária: Maria da Conceição Correa Silva - Auxiliar de Saúde Bucal
2ª Secretária: Eline Botelho de Oliveira - Auxiliar de Saúde Bucal
MEMBROS CONSULTORES:
Diego Moraes da Silva - Enfermeiro
Leila Mara Botelho dos Santos - Enfermeira
Maria Emília Siqueira - Técnica de Enfermagem
Alyne Gomes da Costa Brayner - Bioquímica
Andrea Lúcia Drumond dos Santos - Farmacêutica
Maria Fernanda Moreira Caldas - Gerente Administrativa e Financeira
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 28 de 
fevereiro de 2023.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#123993#1#126443/>
Protocolo 123993
Empresas Privadas
<#E.G.B#123818#1#126265>
INSTITUTO DENIZARD RIVAIL
CNPJ Nº 84.664.721/001-96
RELAÇÃO DOS ALUNOS DO 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DE 2022
Adryan Jhully Vasconcelos Leite, Aline Dourado Lopes, Ana Carolina Lobato 
Araujo, Ana Clara Fernanda Nunes Mattos, Ana Luiza Galvão Gurgel, Ariele 
da Silva Hernandez, Caio Victor Galvão do Nascimento, Eduarda Flores de 
Córdova, Frederico Calegari Manso Oliveira, Giordano Coletti Formentim 
Lopes, Giovanna Aimee Rodrigues Lobo, Guilherme de Abreu Magaldi 
Alves, Gustavo Martins de Souza, Iwin Leite de Oliveira, João Pedro de 
Oliveira Marinho, João Victor Reis Protázio, João Vitor Mendonça da Silva 
Tavares, José Guilherme Rodrigues Santos Leite, José Marcelo Cortezão 
Souza Filho, Julia Lira Madureira, Júlio César Gonçalves,Monteiro, Letícia 
Bitar Monteiro, Lucas de Moura Saldanha, Lucas Hermes da Fonseca 
Souza, Lucas Muniz Souza, Lucas Ribeiro Rodrigues, Luís Felipe Rodrigues 
Furukawa, Luiz Felipe Oliveira Dutra da Costa ,Maria Eduarda de Almeida 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO