PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................................................................................................8 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................9 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................9 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................16 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................17 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............18 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................18 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ..................................................................... 18 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................19 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 20 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................23 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Coroado ............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar