DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 3
Leão, Assistente Social, 151.118-1I, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023,
HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 03 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124828#3#127291/>
Protocolo 124828
<#E.G.B#124844#3#127308>
EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RECHE
GALDEANO & CIA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/01/2023 a 11/01/2024;
b) Reajuste do valor em de aproximadamente 6,47 %, referente ao Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de novembro de
2021 a outubro de 2022, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento e Dotação
Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 12/01/2023; VALOR TOTAL:
R$ 62.819,04 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quatro
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 -
FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903308;
Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0442 no valor de R$ 3.490,00
(três mil, quatrocentos e noventa reais), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.015551/2022-09. Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124844#3#127308/>
Protocolo 124844
<#E.G.B#124873#3#127337>
(*) PORTARIA N.º 188/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 468/2020-GSUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 28.07.2020, pág.
02, Poder Executivo-Seção II; CONSIDERANDO a Parceria Público
Privada entre a Secretaria de Estado de Saúde e a BP Serviços de Es-
terilização-SPE S.A., através do Termo de Contrato de Prestação de
Serviços n.º 067/2015-SES-AM, cujo objeto consiste na aquisição do terreno,
desenvolvimento, implantação, construção, operação e gerenciamento de
uma CME, envolvendo a esterilização de materiais de 49 (quarenta e nove)
Unidades de Saúde da Rede Estadual; CONSIDERANDO a complexidade
da relação contratual, visto que engloba várias Unidades de Saúde, bem
como a necessidade da realização de fiscalização, acompanhamento e
supervisão, de forma eficiente, das atividades desenvolvidas pela Parceria
Público Privada, em conformidade ao item 26 do Termo de Contrato de
Prestação de Serviços n.º 067/2015-SES-AM; CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 01.01.017101.026491/2022-50 (SIGED).
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores abaixo listados da Comissão de Controle
e Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços n.º
067/2015-SES-AM, constituída pela Portaria n.º 130/2021-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do dia 12.04.2021, Poder Executivo, Seção II,
página 3.
- Adriana de Souza Feitoza - Chefe de Departamento - DETIN/SEATI;
- Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto - Representante da ASJUR/
SES-AM;
- Antônio Carlos Duarte Cardoso Júnior - Representante do Núcleo de
Fiscalização de Contratos/SEAGA/SES-AM.
II - DESIGNAR os servidores listados abaixo, para atuarem na qualidade de
membros da Comissão citada no item I desta Portaria.
- LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI, matrícula n.º 258.349-6B;
- BRUNO LEONARDO MELO VIEIRA, matrícula n.º 192.136-3E, Gerente
de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN/
SES-AM
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 19.07.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de
fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
(*) REPUBLICADO, por haver saído com incorreções no D.O.E. do dia
02/03/2023.
<#E.G.B#124873#3#127337/>
Protocolo 124873
<#E.G.B#124874#3#127338>
PORTARIA Nº 183/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos
termos da Homologação do Resultado da Chamada Pública n° 003/2021 -
SES/AM, publicada no DOE, de 15 de agosto de 2022; CONSIDERANDO o
resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, habilitando
a empresa CLÍNICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA,
por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com
os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.011976/2022-49.
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa
jurídica para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia
ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do
Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR
o objeto da inexigibilidade em favor da CLÍNICA DE IMAGEM
MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 10.871.714/0001-29,
pelo valor global de R$ 2.679.873,36 (dois milhões, seiscentos
e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e
seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM. Manaus,
28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#124874#3#127338/>
Protocolo 124874
<#E.G.B#124877#3#127341>
PORTARIA Nº 201/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
017101.028558/2022-90/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Giselle Lima Afonso de
Melo, Médica Graduada, matrícula 249.015-3 A, no período de 25/10/2022
a 23/10/2024, lotada no Complexo Regulador do Est. Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124877#3#127341/>
Protocolo 124877
<#E.G.B#124888#3#127353>
PORTARIA Nº 216/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017113.000211/2021-63/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 315/2021-DGRH/SES-AM, publicada
no Diário Oficial do Estado de 22 de junho de 2021, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 04, o “A CONTAR”, dos servidores a seguir: 1-AMINA DE
SOUSA BALIEIRO, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 12.07.2020;
2-ARIANE DE CASTRO PIMENTEL, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE:
01.05.2020; 3-DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 -
LEIA-SE: 01.02.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 02 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124888#3#127353/>
Protocolo 124888
<#E.G.B#124891#3#127356>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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