DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023
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no valor de R$ 267,37; 4- XP investimentos CCTVM, renda fixa, no valor
de R$ 27.733,36; 5- Conta corrente na Caixa Federal, no valor de R$
2.106,76; 6- Um apart., situado a R. Raimundo Nonato de Castro, Ponta
Negra, no valor de R$ 323.412,36; 7- Direito de 20% do apart. situado a
R. Pintor Antonio Bandeira, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, no valor de
R$ 10.000,00; 8- Apart. na planta, empreendimento Beach Way Riviera,
Fortaleza/CE, no valor de R$ 88.235,29. 7) Marco Antonio de Abreu
Vieira; Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual 1ª CL. PAD.
V; BENS: Nada a declarar. 8) Antonio Anisio de Araujo Neto; Auditor
Fiscal de Tributos Estaduais 2ª CL. PAD. V; BENS: 1- Apart. no Cond.
Residencial Arvoredo I, Flores, no valor de R$ 65.000,00; 2- Apart. no
Cond. Residencial Maron, Flores, no valor de R$ 67.340,00; 3- Apart.
no Cond. Singolare, Adrianópolis, no valor de R$ 958.570,00; 4- Casa,
situada na Av. Visconde Porto Seguro, Flores, no valor de R$ 278.676,75;
5- Lote de terreno, situado na Av. Barão de Solimões, Flores, no valor de
R$ 128.500,00; 6- Sala comercial, Millennium Center - Medical Tower,
Chapada, no valor de R$ 196.950,00; 7- Jeep Compass, no valor de R$
110.600,00; 8- Conta Bradesco, no valor de R$ 16.442,45; 9- Aplicação
de Renda fixa - Nubank, no valor de R$ 4.870,85; 10- Conta Bradesco,
no valor de R$ 1,00; 11- Conta Bradesco, no valor de R$ 73.828,62;
12- Poupança Bradesco, no valor de R$ 395.175,73. Obs.: meação dos
bens. 9) Marilu Nogueira Ramos; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Apart. na Av. Coronel Teixeira, Ponta Negra -
Manaus/AM, no valor de R$ 800.000,00; 2- Casa no Conj. Adrianópolis
- Manaus/AM, no valor de R$ 500.000,00; 3- Veículo da marca Polo
MCA, no valor de R$ 40.000,00; 4- Veículo da marca Nissan SL CVT,
no valor de R$ 75.000,00; 5- Veículo da marca Fiat Argo Drive, no
valor de R$ 47.000,00. 10) Marluce Marques de Farias; Analista da
Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Automóvel, VW/UP High
MA, 2014/2015, no valor de R$ 44.423,05; 2- Automóvel, marca Fiat /
Doblo ADV. 1.8 Flex, ano 2013, no valor de R$ 27.564,90. 11) Eliane
Maria Barros Cavalcante; Técnico Administrativo da Fazenda Estadual
1ª CL. PAD. V; BENS: Nada a declarar. 12) Klicia Said Araujo; Analista
da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Apart., localizado na R.
Recife, n° 2500, Parque Dez de Novembro, no valor de R$ 80.000,00;
2- Participação no capital social da Firma s. Sobral & Cia LTDA, no valor
de R$ 40.000,00; 3- Caderneta de poupança Caixa Econômica Federal,
no valor de R$ 1.057.231,99; 4- Caderneta de poupança Banco Bradesco
S.A., no valor de R$ 4.874.331,11; 5- Valor aplicado no Banco Santander
em fundos de investimentos, no valor de R$ 19.637,60; 6- Valor aplicado
no Banco Santander em renda fixa, no valor de R$ 340.382,30; 7-
Prêmios acumulados em VGBL junto ao Banco Santander, no valor de
R$ 727.566,00. 13) Egley Melo de Souza; Controlador de Arrecadação
da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
AMAZONAS, Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#124835#2#127298/>
Protocolo 124835
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#124832#2#127295>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública - Nº
001/2022-SUSAM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 28 de
dezembro de 2022, que visa credenciar empresas especializadas na
prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA
(adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com
equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea.
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de
Credenciamento de Serviços Especiais - CPCSE, constante do processo Nº
01.01.017101.025099/2022-93;
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o Resultado da Comissão Permanente
de Credenciamento de Serviços Especiais - CPCSE, referente ao Edital
de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 001/2022; II -
ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato
de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir:
1. MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. 2. BRASIL VIDA TAXI
AEREO LTDA. 3. CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. 4. HERINGER
TAXI AEREO LTDA. III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos
a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de
Chamada Pública - Nº 001/2022-SUSAM, obedeçam às balizas da Lei.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124832#2#127295/>
Protocolo 124832
<#E.G.B#124813#2#127276>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 006/2022 - SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS DO AMAZONAS,
para prorrogação de prazo, conforme art. 43, parágrafo 1º do Decreto nº
8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar
a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 29 (vinte e nove) dias, a
contar de 19/03/2023 a 17/04/2023, para cumprimento do Cronograma de
Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.007431/2022-38-SES-AM. Manaus, 03 de
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124813#2#127276/>
Protocolo 124813
<#E.G.B#124821#2#127284>
PORTARIA Nº 171/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Decreto de 15 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o
que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007429/2022-69/
SES- AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JONILDO DE MELO
LIMA, como FISCAL responsável pelo acompanhamento e fiscalização
da execução do Convênio n° 004/2020, firmado entre esta Secretaria de
Estado de Saúde e o Comando Militar da Amazônia, através da 12ª Região
Militar (Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira/AM), que tem
por objeto formalizar a cooperação entre os entes públicos na Prestação
de Serviços de Saúde e Assistência Médico Ambulatorial-Hospitalar
a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos
limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª Região Militar/Hospital de
Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, que serão distribuídos por níveis
de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde
- SUS/AM, em substituição ao servidor ROBERTO FRANCO GALDOS
FELIPE, a contar de 08/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 02 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#124821#2#127284/>
Protocolo 124821
<#E.G.B#124828#2#127291>
PORTARIA N.º 184/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED 017146.000033/2023-55; 017101.034190/2022-08;
017110.000144/2023-79; 017103.000041/2023-06; 017103.000040/2023-53;
017101.003306/2023-30; 017113.000013/2023-61; 017131.000260/2022-69;
017146.000530/2022-72; 017117.000024/2023-01/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Adriana Marreiros Reis, Téc. de Enfermagem,
238.088-9A, 2016 a 2021, 03/05/2023 a 31/07/2023, Hospital Infantil Dr.
Fajardo; 02-Ayrton Emerson Tavares Perdigão, Enfermeiro, 239.744-7A,
2017 a 2022, 02/05/2023 a 30/07/2023, Hospital Univ. Francisca Mendes;
03-Cássia Leandra Pantoja de Souza, Téc. de Enfermagem, 237.820-5A,
2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPSC Zona Sul; 04-Eliane Tomé de
Menezes, Enfermeira, 202.198-6A, 2014 a 2019, 22/02/2023 a 22/05/2023,
Policlínica
Centro;
05-Fábio
Arruda
Bindá,
Médico
Especialista,
197.872-1C, 2017 a 2022, 09/02/2023 a 09/05/2023, Policlínica Centro;
06-Franciane de Souza Trindade, Aux. de Serv. Gerais, 191.061-2A,
2016 a 2021, 04/07/2023 a 01/10/2023, CAIC Alberto Carreira; 07-Gilberto
de Castro Silveira, Téc. de Enfermagem, 198.462-4A, 2008 a 2013,
15/02/2023 a 15/05/2023, HPS Dr. João Lúcio Machado; 08-Hélio Cássio
de Almeida Cruz, Téc. de Patologia Clínica, 001.851-1C, 2017 a 2022,
01/03/2023 a 29/05/2023, SPA São Raimundo; 09-Lúcia Helena Souza
das Mercês, Téc. de Enfermagem, 190.634-8B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a
30/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 10-Vanderleide da Silva Saraiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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