DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023
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toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro(s) 
servidor(es), atuem nos trabalhos relacionados ao referido GT.
Art. 3º A participação dos integrantes deste GT é considerada de relevante 
interesse público e não enseja qualquer espécie de remuneração.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor, a partir de sua publicação, com vigência 
até 31 de dezembro de 2024.
ANEXO I
Nome
Departamento
ANA KARENINA LANDIM DÁCIO
DEGESC
ADEMIR PINTO RIBEIRO
CEMEAM
ANDREZA DA SILVA DORZÂNIO
DEPPE
ANSELMO LUIZ CORREA DA SILVA
DEPPE
ANTÔNIO JOSÉ BRAGA DE MENEZES
DEPPE
BRUNA DE FREITAS ARAÚJO
DEPPE
CAMILA THAÍS MAUÉS SOUZA
DEPPE
CAROLINE CORREA VIANA
DEPPE
CLOERGIO RODRIGUES DA SILVA
CEPAN
DÁRIO PINHEIRO SILVA
CEMEAM
DAYSON JOSÉ JARDIM LIMA
CEMEAM
DIANA SARMENTO FRANCO
DEGESC
FRANCISCO SALES BASTOS PALHETA
FÓRUM ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO - SEAP
GIZELLY SOUZA SEREJO
CEPAN
HELLEN GRACE MELO GOMES
DEPPE
HEMELLY DA SILVA AREIAS
DEPPE
JAQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES
DEPPE
JOSÉ ALCÂNTARA FILHO
DEPPE
JOSEFA FERNANDES DA SILVA
DEPPE
JOSILDO SEVERINO DE OLIVEIRA
DEPPE
LÉA DE SOUZA SILVA
DEGESC
MANOEL FEITOSA JEFFREYS 
DEPPE
MARCUS AURÉLIO DA SILVA
DEPPE
MARIA HELENA CARVALHO MOURÃO
DEPPE
MARTA DE ALMEIDA FREIRE
CEPAN
MILCA DA SILVA HOLANDA
DEGESC
NILO DA SENA SILVA FILHO
DEPPE
NONATA FREITAS DE SOUZA
DEPPE
OBNÉSIO SILVEIRA DE AGUIAR
DEPPE
OZELI MARTINS SARMENTO
DEPPE
PAULA GABRIELLY FREIRA JACYNTHO
DEPPE
RAPHAEL XAVIER BARBOSA
DEPPE
RAUCIELE DA SILVA CAZUZA
CEPAN
RISONILDE CLEMENTINO DE ARAÚJO
CEMEAM
ROSÂNGELO FERNANDES DE ASSIS
CEMEAM
ROSILEI CARDOZO MOREIRA
CEPAN
RISOLDA MARIA SILVA FARIAS
CEMEAM
SHEYLA REGINA JAFRA CORDEIRO
DEPPE
SIMARA BRASIL COUTO DE ABRANTES
DEPPE
TARCINARA DO ROSÁRIO DE SOUZA 
TAVARES
DEGESC
THELMA OLIVEIRA PRADO
DEPPE
VALCINEIDE DOS SANTOS MALTA
CEMEAM
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023,
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124845#6#127309/>
Protocolo 124845
<#E.G.B#124865#6#127329>
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023
DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE o fornecimento de material didático de Língua Portuguesa 
e Matemática, sendo: Livro Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 1º, 
Editora LUNIK (33.214 unidades); Livro Mais Saber Atividades: Língua 
Portuguesa - 2º, Editora LUNIK (35.672 unidades); Livro Mais Saber 
Atividades: Língua Portuguesa - 3º, Editora LUNIK (37.424 unidades); 
Livro Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 4º, Editora LUNIK (40.206 
unidades); Livro Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 5º, Editora 
LUNIK (41.820 unidades); Livro Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa 
- 6º, Editora LUNIK (80.768 unidades); Livro Mais Saber Atividades: Língua 
Portuguesa - 7º, Editora LUNIK (78.804 unidades); Livro Mais Saber 
Atividades: Língua Portuguesa - 8º, Editora LUNIK (78.556 unidades); 
e Livro Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 9º, Editora LUNIK 
(82.162 unidades), Livro Mais Saber Atividades: Matemática - 1º, Editora 
LUNIK (33.214 unidades); Livro Mais Saber Atividades: Matemática - 2º, 
Editora LUNIK (35.672 unidades); Livro Mais Saber Atividades: Matemática 
- 3º, Editora LUNIK (37.424 unidades); Livro Mais Saber Atividades: 
Matemática - 4º, Editora LUNIK (40.206 unidades); Livro Mais Saber 
Atividades: Matemática - 5º, Editora LUNIK (41.820 unidades); Livro Mais 
Saber Atividades: Matemática - 6º, Editora LUNIK (80.768 unidades); Livro 
Mais Saber Atividades: Matemática - 7º, Editora LUNIK (78.804 unidades); 
Livro Mais Saber Atividades: Matemática - 8º, Editora LUNIK (78.556 
unidades); e, Livro Mais Saber Atividades: Matemática - 9º, Editora LUNIK 
(82.162 unidades), destinados aos alunos da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas totalizando (508.626 unidades), Livro Professor Mais Saber 
Atividades: Língua Portuguesa - 1º, Editora LUNIK (115 unidades); Livro 
Professor Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 2º, Editora LUNIK 
(665 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa 
- 3º, Editora LUNIK (710 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: 
Língua Portuguesa - 4º, Editora LUNIK (737 unidades); Livro Professor Mais 
Saber Atividades: Língua Portuguesa - 5º, Editora LUNIK (726 unidades); 
Livro Professor Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 6º, Editora 
LUNIK (603 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: Língua 
Portuguesa - 7º, Editora LUNIK (822 unidades); Livro Professor Mais Saber 
Atividades: Língua Portuguesa - 8º, Editora LUNIK (729 unidades); e Livro 
Professor Mais Saber Atividades: Língua Portuguesa - 9º, Editora LUNIK 
(625 unidades), Livro Professor Mais Saber Atividades: Matemática - 1º, 
Editora LUNIK (124 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: 
Matemática - 2º, Editora LUNIK (145 unidades); Livro Professor Mais Saber 
Atividades: Matemática - 3º, Editora LUNIK (130 unidades); Livro Professor 
Mais Saber Atividades: Matemática - 4º, Editora LUNIK (178 unidades); 
Livro Professor Mais Saber Atividades: Matemática - 5º, Editora LUNIK 
(171 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: Matemática - 6º, 
Editora LUNIK (880 unidades); Livro Professor Mais Saber Atividades: 
Matemática - 7º, Editora LUNIK (753 unidades); Livro Professor Mais 
Saber Atividades: Matemática - 8º, Editora LUNIK (663 unidades); e, Livro 
Professor Mais Saber Atividades: Matemática - 9º, Editora LUNIK (561 
unidades), destinados aos professores, totalizando (9.337 unidades), 
em atendimento ao Memo. n°. 008/2023-DEPPE, Termo de Referência, 
Parecer n°. 717/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO 
ELETRÔNICO n°. 002/2022-COCEN, publicado no Diário Oficial em 20 de 
dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - CONSÓRCIO 
DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL, publicado no Diário Oficial no dia 
16 de janeiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 63.344.597,34 (sessenta e 
três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete 
reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência e entrega será 
de três (03) meses, contados de 02.03.2023 a 02.06.2023, podendo ser 
prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 
e 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de 
Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 02.03.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0002209 no valor de R$ 31.671.942,84 (trinta e um 
milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais 
e oitenta quatro centavos) e NE n°. 0002211 no valor de R$ 31.672.654,50 
(trinta e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta 
e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006938/2023-71.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#124865#6#127329/>
Protocolo 124865
<#E.G.B#124866#6#127330>
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa SAMEL PLANO DE SAÚDE 
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar ao CONTRATANTE, os serviços de Plano Privado de Assistência 
à Saúde, de forma emergencial, com atendimento limitado à área 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO