DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 9
sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao 
percentual de 22,68% (vinte e dois vírgula sessenta e oito por cento), e ao 
decréscimo de R$ 35.452,18 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta 
e dois reais e dezoito centavos), equivalente ao percentual de 1,62% (um 
vírgula sessenta e dois por cento), com reflexo financeiro de R$ 461.610,67 
(quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e dez reais e sessenta e 
sete centavos), do valor original do Contrato, tudo em conformidade com as 
razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0
05515/2022-65-SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124915#9#127380/>
Protocolo 124915
<#E.G.B#124927#9#127392>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
074/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/03/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.001088/2023-27-SEINFRA. Manaus, 06 de 
março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124927#9#127392/>
Protocolo 124927
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#124936#9#127401>
PORTARIA Nº 020/2023-GSECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, 
nomeado por meio do Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 34.902, de 10 de janeiro de 2023, 
no exercício de suas atribuições legais.
RESOLVE: ART 1º-substituir o servidor Ayrton Augusto Fonseca da 
Silva-Matrícula nº 260.084-6A, da Comissão responsável pela conferência, 
recebimento de materiais e serviços, bem como pelo respectivo atesto, 
constituída pela Portaria nº 019/2022-GS/SECT, publicada no DOE nº 
34.710, de 25 de março de 2022, pelo seguinte membro:
I-Glayson Luiz Oliveira Peixoto, matrícula nº 198.857-3H
Art.2º-Essa Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-SECT, em 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#124936#9#127401/>
Protocolo 124936
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#124881#9#127345>
ERRATA à Portaria nº 104/2023
Retificação da publicação de 27/02/2023, Edição nº 34.933 do DOE, Portaria 
nº 104/2023-SEAS pag. 14, seção II.
Portaria nº 104/2023-SEAS
ONDE SE LÊ: Célia Mara Serrão
LEIA-SE: Célia Mara Alves Ferreira
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124881#9#127345/>
Protocolo 124881
<#E.G.B#124921#9#127386>
EXTRATO Nº 065/2023-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2022-FEAS. Partes: 
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, inscrito no CNPJ nº 01.079.142/0001-59, 
e a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS.Objeto: renovação do prazo 
de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na locação 
de imóvel situado na Rua Natal, nº 01, Novo Israel, Zona Norte, CEP nº 
69.039-430, Manaus/AM, para funcionamento de Restaurante Popular 
(Prato Cheio), unidade do Novo Israel, sob gestão da Secretaria de 
Estado da Assistência Social-SEAS. Valor Global: R$ 76.712,28; Valor 
Empenhado: R$ 12.572,30; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 
1.501.1600.0000.0000; ND: 33903910; NE: 2023NE0000063; Vigência: 
02/03/2023 a 01/03/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005044
/2022-98-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 
Manaus, 6 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124921#9#127386/>
Protocolo 124921
<#E.G.B#124842#9#127305>
PORTARIA Nº 108/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas 
nas Lei nº 3.300 e 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
RESOLVE
CESSAR, a contar de 01/02/2023, a Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas - GATA nível 7, atribuída ao servidor Idelfonso Cornélio 
Braz, matricula 117.407-0 E, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais II - 2ª classe - D.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 01 de março de 2023. .
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124842#9#127305/>
Protocolo 124842
<#E.G.B#124846#9#127310>
PORTARIA Nº 105/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos Governamentais publicado no DOE 34.927 de 
14/02/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Alexsandra Ferreira da 
Silva
Gerente
AD-2
14
01/02/2023
Nadim Debien Correa 
Abdul Samad
Subgerente
AD-3
13
Raquel Cabral Malheiros
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124846#9#127310/>
Protocolo 124846
<#E.G.B#124852#9#127316>
PORTARIA Nº 072/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; a Portaria nº 004/2023-GRH/GSEAS de 
18/01/2023, e ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria.
RESOLVE
ALTERAR, o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO