DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 11
INFORMAÇÃO LTDA., lote(s) 3, no valor total de R$ 7.672.590,78; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 06 de março de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124872#11#127336/>
Protocolo 124872
<#E.G.B#124907#11#127372>
PORTARIA Nº 041/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 24 de 
fevereiro de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Renata Barroso Vieira
Assessor I, AD-1
15
14/02/2023
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124907#11#127372/>
Protocolo 124907
<#E.G.B#124929#11#127394>
RESENHA: 025/23 DATA: 06/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 111/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação dos Serviços de Produção, Capitação de Áudio e Vídeo, e 
Gravação de Programas e Conteúdos Audiovisuais para a Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, destinados à Exibição em Canais Diversos de 
Comunicação, para Capital e Municípios do Interior do Estado.
1.2) PE n° 112/2023-CSC: Aquisição de Paletes, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 113/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Camas e Macas 
Hospitalares, pertencentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia 
- FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 114/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Fisioterapia (Rolo 
Fisioterapia, Roda de Ombro e Outros), para atender a Execução do Eixo de 
Valorização do Profissional de Segurança Pública FESP/SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1112/2022-CSC, dia 08/03/2023 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 011/2023-CSC, onde deve ser 
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação do PE n° 944/2022-CSC, 
publicado no dia 27/01/2023, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br, Convocação para Nova Sessão Pública será no dia 
13/03/2023 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124929#11#127394/>
Protocolo 124929
<#E.G.B#124939#11#127404>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0084/2022-1; PE 102/22 - CSC (Proc. n° 013102.001694/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0084/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 01 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124939#11#127404/>
Protocolo 124939
<#E.G.B#124940#11#127405>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0071/2023 (1,2,3); 
PE 027/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000263/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 121.061,16; 
KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 174.077,19; MEDICNORTE LTDA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 24.336,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 06 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124940#11#127405/>
Protocolo 124940
<#E.G.B#124943#11#127408>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0066/2023 (5,7,8); 
PE1343/22 - CSC (Proc. Nº 013102.015043/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 
9,13 no valor total de R$ 453.909,60; NORTE GREEN COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 8 no 
valor total de R$ 401.906,40; SUELLEN BEZERRA SILVA, item(ns) 6 no 
valor total de R$ 160.844,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 06 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124943#11#127408/>
Protocolo 124943
<#E.G.B#124944#11#127409>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0065/2023 (3,5,6); 
PE1165/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013002/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
E H M SATO, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 144.807,45; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 6 no valor total de R$ 44.621,20; 
QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 791.998,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 06 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124944#11#127409/>
Protocolo 124944
<#E.G.B#124945#11#127410>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0064/2023-1; 
PE1347/22 - CSC (Proc. Nº 013102.015196/2022); OBJETO: Aquisição 
de Gás Engarrafado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 1,2 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO