DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 15
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124825#15#127288/>
Protocolo 124825
<#E.G.B#124826#15#127289>
RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.001341/2023-44, de 
interesse de FERNANDO CEZAR FACANHA FONSECA, Perito Legista, 
Mat. nº 129932-8 D, a contar de 21.01.2023. Manaus, 02.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124826#15#127289/>
Protocolo 124826
<#E.G.B#124827#15#127290>
RESENHA DA PORTARIA Nº 288/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.002110/2023-58, de 
interesse de ROGERIA TEIXEIRA WAUGHAN, IPC, Mat. nº 154733-0 A, a 
contar de 02.02.2023. Manaus, 02.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124827#15#127290/>
Protocolo 124827
<#E.G.B#124829#15#127292>
RESENHA DA PORTARIA Nº 291/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.003686/2023-32. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. nº 211435-6 A, para 
o recebimento FG-1 (Gestor de DIP), a contar de 01.03.2023. Manaus, 
02.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124829#15#127292/>
Protocolo 124829
<#E.G.B#124834#15#127297>
RESENHA DA PORTARIA Nº 283/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.001432/2023-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a JOSE ROBERTSON ALVES A 
FERREIRA, IPC, Mat. nº 211455-0 A, para se deslocar de Ipixuna/AM para 
Cruzeiro do Sul/AC, via fluvial, pelo período de 12.12.2022 a 15.12.2022. 
Manaus, 1º.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124834#15#127297/>
Protocolo 124834
<#E.G.B#124839#15#127302>
RESENHA DA PORTARIA Nº 292/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 034/2023-20º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR o servidor ISMAEL DE SOUZA FRANÇA, EPC, Mat. 
138.542-9C, da FG-3, da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a contar de 
03/02/2023; II - DESIGNAR a servidora CARLA MARQUES VIEIRA, 
EPC, Mat. 245.874-8A, da FG-3, da Chefia de Cartório do 20ºDIP, a 
contar de 03/02/2023; Manaus, 02.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124839#15#127302/>
Protocolo 124839
<#E.G.B#124843#15#127306>
RESENHA DA PORTARIA Nº 273/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 025/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
a servidora LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE, IPC, Mat. 
211.477-1A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 11ºDIP, a contar de 
15/02/2023; II - DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, 
Mat. 150.085-6B, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 11ºDIP, a contar 
de 15/02/2023; Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124843#15#127306/>
Protocolo 124843
<#E.G.B#124848#15#127312>
RESENHA DA PORTARIA Nº 169/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 140/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR 
a servidora ANA FLAVIA ROCHA NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.580-8A, 
para FG-3, da Gerencia de Atendimento do 8ºDIP, a contar de 17/01/2023; 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124848#15#127312/>
Protocolo 124848
<#E.G.B#124849#15#127313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 232/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 022/2023-26º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat. 179.638-0B, da FG-3, da 
Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 13/02/2023; II - DESIGNAR o 
servidor JAMES BARROS MONTEIRO, IPC, Mat. 211.315-5A, da FG-3, da 
Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 13/02/2023; Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124849#15#127313/>
Protocolo 124849
<#E.G.B#124851#15#127315>
RESENHA DA PORTARIA Nº 235/2023-GDG/PC.
MEMO. Nº 027/2023-DERFV/PCAM - O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, 
IPC, Mat. 172.429-0A, FG-3, Chefe de Investigação da DERFV, a contar 
de 06/02/2023; II - DESIGNAR NELSON PEREIRA FALCÃO, IPC, Mat. 
211.371-6A, para a referida função; Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124851#15#127315/>
Protocolo 124851
<#E.G.B#124928#15#127393>
RESENHA DA PORTARIA Nº 297/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.000323/2023-45. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Srs. 
AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO MARQUES, DPC, Mat. 228256-9 
A, para o cargo de 1º Vice-Presidente de Prerrogativas e JOAO VICTOR 
TAYAH LIMA, DPC, Mat. 228207-0 A, para o cargo de 1º Secretário Geral, 
da ADEPOL/AM, com vigência do mandato a partir de 06 de março de 2023 
até encerramento do mandato, em conformidade com os requisitos do artigo 
129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com 
alterações da Lei n.º 3.519/2010. Manaus, 03.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124928#15#127393/>
Protocolo 124928
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#124859#15#127323>
PORTARIA nº 24-2023/DPA-PAG, de 01 de março de 2023.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. Considerando a prioridade de Comando 
de valorização do público interno da PMAM, a fim de estabelecer o clima 
organizacional adequado para atingir os objetivos Institucionais e a 
consecução da Missão Corporativa. Considerando que é competência do 
Comandante Geral da PMAM, a designação de Policial Militar para realizar 
Curso ou estágio em estágio em estabelecimento de ensino estranho a 
PMAM, de acordo com art. 5º § 1º, item 5, do Decreto nº 4.541, de 7 de 
março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar 
do Amazonas). Considerando que a Bolsa de Estudo de Policiais Militares 
será concedida para os Cursos fora do Estado, conforme art. 25 e 26 da Lei 
nº 3.725 de 19 de março de 2012 e Decreto n.º 45.896, de 22 de junho de 
2022. Considerando publicação em B.R nº 008, de 24 de fevereiro de 2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO