DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 21
ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretora-Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em 
Manaus, 06 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#124895#21#127360/>
Protocolo 124895
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#124876#21#127340>
PORTARIA N.508/2023/COGEP- Processo: 2023.A.01574 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonprev, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da sra. 
WIVIANNY FARIAS PEREIRA LACERDA, matrícula nº 215.466-8A, Analista 
Previdenciário, com Destino/Período: FORTALEZA/CEARÁ nos dias 14 a 
17/03/2023. AUTORIZAR o pagamento de diárias a Analista Previdenciário, 
em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que após o retorno 
à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório para composição da 
prestação de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as 
diligências necessárias ao deslocamento da servidora indicada. Manaus, 01 
de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#124876#21#127340/>
Protocolo 124876
<#E.G.B#124879#21#127343>
PORTARIA Nº. 076/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2017.4.00191, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CLORIVES GUEDES 
DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’’, 
matrícula nº.108.151-9-E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
pelo Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e 
noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124879#21#127343/>
Protocolo 124879
<#E.G.B#124880#21#127344>
PORTARIA Nº. 370/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.01479EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, VANDERLEIA LOPES 
MARQUES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência 
‘’G1’, matrícula nº. 147.059-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos 
e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois 
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) mensais. 
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124880#21#127344/>
Protocolo 124880
<#E.G.B#124882#21#127346>
PORTARIA Nº. 375/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.06539EXE resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO JORGE 
MAIA CASTRO, no cargo de Técnico de Patologia Clínica - Classe “C” - 
Referência 4, matrícula nº. 101.457-9-C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 1.235,94 (mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo III, da Lei n° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, 
de 15 de junho de 2022; mais R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta 
e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais e dezenove 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.458,19 (mil, quatrocentos e cinquenta 
e oito reais e dezenove centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o 
artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.028, de 15 de junho de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.034,99 (três mil, trinta e quatro reais e noventa e 
nove centavos) mensais. Manaus. 13 de fevereiro de 203.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124882#21#127346/>
Protocolo 124882
<#E.G.B#124883#21#127347>
PORTARIA Nº. 376/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.00674EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, OLGA APARECIDA LIMA 
FERREIRA, no cargo de Agente Administrativo - Classe “G” - Referência 4, 
matrícula n° 114.991-1-E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO