DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 23
11.PCDP.510969 MARIA HELENA DE SOUZA FONSECA. Matrícula e 
Cargo: 1758241B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Luís/Manaus, 
31/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Participar do encontro da rede brasileira 
de observatórios. 12.PCDP.510970 MARCIA RAQUEL CAVALCANTE 
GUIMARÃES. Matrícula e Cargo: 2038412A, Professora. Destino e Período: 
Manaus/São Luís/Manaus, 31/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Participar do 
encontro da rede brasileira de observatórios. 13.PCDP.511654 NELIANE 
DE SOUSA ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 11/05//2023 a 12/06/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina tcc. 14.PCDP.511653 MARCELA VIEIRA 
PEREIRA MAFRA. Matrícula e Cargo: 1807358C, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 11/05/2023 a 12/06/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina tcc.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124901#23#127366/>
Protocolo 124901
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#124897#23#127362>
ERRATA DA PORTARIA Nº 015/2023-GP/FEI, PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO Nº 34.936 DE 02/03/2023.
ONDE SE LÊ:
II 
- 
DESIGNAR, 
o 
Servidor 
VANDERLEI 
ALVINO, 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme Decreto de 02/01/2023 
matrícula nº 2606305-A, CPF nº 603.214.482-04, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo 
com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 
2023;
III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE 
DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, 
para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 
21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 
01 de março de 2023
LEIA-SE:
II 
- 
DESIGNAR, 
o 
Servidor 
VANDERLEI 
ALVINO, 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, conforme Decreto de 02/01/2023 
matrícula nº 2606305-A, CPF nº 603.214.482-04, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 21.301, de acordo com 
a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de março de 2023.
III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE 
DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, 
para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 
01 de março de 2023.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 de Março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#124897#23#127362/>
Protocolo 124897
<#E.G.B#124894#23#127359>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2023-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2023-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ALEFCRON SERVIÇOS DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2023. OBJETO: Serviços de limpeza e conservação, com mão de 
obra de agente de limpeza, com fornecimento de material e equipamentos 
necessários para execução dos serviços, conforme proposta de preços 
constantes ao processo e projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 21.672,00 
(vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais), VALOR GLOBAL: 
R$ 260.064,00 (duzentos e sessenta mil e sessenta e quatro reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa 339037, tendo emitido a Nota de Empenho n° 2023NE0000040. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00112
8/2022-88-FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 01 de março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#124894#23#127359/>
Protocolo 124894
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#124916#23#127381>
PORTARIA N.º 049/2023- FPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 003/2017- FPS Setor Primário;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2018 - 
FPS, de 18 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria 038/2020, no diário oficial nº 
34.309, no dia 11 de agosto de 2020, tratando sobre o tema;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes 
para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações 
administrativas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada 
a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da 
Sociedade Civil provenientes do Edital 003/2017, a contar da publicação 
desta, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Francisco Bezerra de Abreu Júnior;
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#124916#23#127381/>
Protocolo 124916
<#E.G.B#124918#23#127383>
PORTARIA N.º 050/2023- FPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2018- FPS Setor Social;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2018 - 
FPS, de 18 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria 047/2020, no diário oficial nº 
34.350, no dia 08 de outubro de 2020, tratando sobre o tema;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes 
para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações 
administrativas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada 
a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da 
Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2018, a contar da publicação 
desta, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa;
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#124918#23#127383/>
Protocolo 124918
<#E.G.B#124920#23#127385>
PORTARIA N.º 051/2023 - FPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2019- FPS Setor Social;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO