DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023
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Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2020 - 
FPS, de 05 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria 048/2020, no diário oficial nº 
34.358, no dia 21 de outubro de 2020, tratando sobre o tema;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes 
para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações 
administrativas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada 
a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da 
Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2019, a contar da publicação 
desta, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Francisco Bezerra de Abreu Júnior;
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#124920#24#127385/>
Protocolo 124920
<#E.G.B#124923#24#127388>
PORTARIA N.º 052/2023 - FPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2020- FPS Setor Primário;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2021 - 
FPS, de 05 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria 035/2021, no diário oficial nº 
34.579, no dia 02 de setembro de 2021, tratando sobre o tema;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes 
para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações 
administrativas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada 
a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da 
Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2020, a contar da publicação 
desta, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa;
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#124923#24#127388/>
Protocolo 124923
<#E.G.B#124926#24#127391>
PORTARIA N.º 053/2023 - FPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2021- FPS Setor Social;
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das 
Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2021 - 
FPS, de 01 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que 
determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e 
Avaliação dos Projetos;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria 045/2021, no diário oficial nº 
34.629, no dia 24 de novembro de 2021, tratando sobre o tema;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes 
para a Comissão de Monitoramento e Avaliação por conta de alterações 
administrativas.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada 
a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da 
Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2021, a contar da publicação 
desta, compostas pelos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa;
• Keila Oliveira de Freitas;
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#124926#24#127391/>
Protocolo 124926
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#124955#24#127420>
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
TIPO: Menor Preço global
OBJETO: Contratação de solução de cibersegurança, auditoria e prevenção 
de ameaças à base de dados não estruturados em endpoint, incluindo 
garantia, instalação e treinamento.
Notificamos que no dia 02 de março de 2023 a presente licitação se deu 
FRACASSADA.
Manaus, 03 de março de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#124955#24#127420/>
Protocolo 124955
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#124853#24#127317>
ERRATA 
DA 
ERRATA 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
003/2023-AMAZONASTUR, assinado em 28/02/2023 - celebrado entre 
AMAZONASTUR e ERA - EMPRESA DE RADIOFUSÃO AMAZONIA LTDA., 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 01/03/2023, fls. 20, 
Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 003/2022.
LEIA-SE: CONTRATO N° 003/2023.
Manaus, 06 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#124853#24#127317/>
Protocolo 124853
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#124892#24#127357>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 005/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada para eventual fornecimento de saco de ráfia, conforme 
especificações, para atender a AADESAM e seus Projetos, localizados em 
Manaus e nos demais municípios do interior do Amazonas.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: Lotes 1 e 2 - C.T. COMÉRCIO DE M. E G. E C. LTDA. - CNPJ: 
23.013.691/0001-63.
Manaus, 06 de março de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#124892#24#127357/>
Protocolo 124892
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO