DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de março de 2023 25
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#124902#25#127367>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 045/2023
Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 045/2023. Processo Nº 2277/2022.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e GV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
(CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do projeto da reforma e modernização da escola
de culinária do CETAM, projeto apoiado pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
2.930.745,25 (dois milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e quarenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos). Cobertura Orçamentária: CG
01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº
28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e
demais legislações complementares. Data de Assinatura: 02/03/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#124902#25#127367/>
Protocolo 124902
<#E.G.B#124905#25#127370>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 043/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 043/2023. Processo nº. 52/2023. Partes:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50).
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
0083/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD,
Pregão
Eletrônico
Nº
0026/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de locação de
piso para proteção de gramados, para atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento:
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato:
R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos
e trinta e sete reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da
Assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#124905#25#127370/>
Protocolo 124905
<#E.G.B#124906#25#127371>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 082-1/2022
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022;
Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de
Áudio Ltda - EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da
vigência, com aporte, por mais 12 (doze) meses do Contrato AADC nº
082-1/2022, referente a contratato de prestação de serviço de locação de
palco, tapume e/ou camarote - sob demanda, para atender os eventos
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento:
R$ 2.427.060,000 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Sessenta
Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) Meses.
Data da Assinatura: 14/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#124906#25#127371/>
Protocolo 124906
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO