DOEAM 06/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.938 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
06
mar/2023
Hospitais
SPA Coroado
<#E.G.B#124884#1#127348>
PORTARIA DE NOMEÇÃO 03/2023 - DGSPAC
A Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Coroado, no uso de
suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista
nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12
da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto
nº93.872/1986.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de maio de
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica ,
com certificação digital(e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual;
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, a servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES, que está
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula
nº 193.888-6A, CPF nº 661.077.682-20, para responder como GESTOR
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução
Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023;
II. DESIGNAR, a servidora ROSILENE DA MOTA PRENTES, que está
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula
nº 193.888-6A, CPF nº 661.077.682-20, para responder como GESTOR
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução
Normativa acime mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023;
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO
ATENDIMENTO COROADO, em Manaus/AM, 03 de março de 2023.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#124884#1#127348/>
Protocolo 124884
Empresas Privadas
<#E.G.B#124262#1#126714>
INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA - IGOAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ.
Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650,
de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 193
(cento e noventa e três) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 28 de março de 2023, na sede do Igoam situada
na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e
19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em
condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e
em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem
sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE
PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO:
1.1-Relatório de Gestão/2022;
1.2-Balanço Patrimonial/2022;
1.3-Demonstrativo de Resultados/2022;
2-DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS;
3-FIXAÇÃO DE “PRO-LABORE” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E
DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL;
4-ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE
2023;
Manaus, 01 de março de 2023.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor Presidente
<#E.G.B#124262#1#126714/>
Protocolo 124262
<#E.G.B#124349#1#126801>
T.LOUREIRO S/A
CNPJ n. 04.562.369/0001-49 - NIRE n. 13300006927 - ATA DE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 27 de janeiro de
2023. Data, Hora e Local: 27 de janeiro de 2023, as 10:00 horas, na sede
social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira
Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Convocação e Presença: Dispensada
a convocação prévia nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista da presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Composição da
Mesa: Presidente - JAYME ARTHUR SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor
da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo
de Diretor da Companhia. Ordem do dia: examinar, discutir e aprovar e/ou
ratificar: (a) a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido da Companhia,
nos termos e condições do “Protocolo e Justificação da Cisão Parcial”
(conforme abaixo definido), com versão do acervo cindido para uma
companhia a ser constituída, celebrado pelos administradores da Companhia;
(b) a ratificação da nomeação e contratação de empresa especializada,
indicada no Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, como responsável
pela avaliação e pela elaboração do “Laudo de Avaliação Contábil”(conforme
definido abaixo)do patrimônio líquido da Companhia, com base no balanço
patrimonial de 30 de novembro de 2022; (c) o Laudo de Avaliação Contábil
do patrimônio líquido da Companhia, elaborado em 30 de novembro de
2022; (d)a constituição da nova companhia que absorverá o acervo cindido
da Companhia, bem como os instrumentos de constituição da nova
companhia; (e) se aprovados os itens acima,a redução do capital social da
Companhia em razão da cisão parcial; (f) a alteração da redação do Artigo
7º do Estatuto Social da Companhia; (g) a consolidação do Estatuto Social
da Companhia; (h)a autorização à Diretoria da Companhia para implementar
as medidas necessárias conforme as deliberações a serem tomadas; e (i)
ratificação dos atos praticados pela Diretoria. Deliberações: após o exame, a
discussão e a votação das matérias constantes da Ordem do Dia, os
acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem restrições: (a)
aprovar a proposta da cisão parcial da Companhia e, ato subsequente, os
termos e condições doProtocolo e Justificação da Cisão Parcial com versão
do Acervo Cindido(“Protocolo e Justificação da Cisão Parcial”)para uma
companhia a ser constituída (“Nova Companhia”) assinado e rubricado pela
mesa, na forma do Anexo I à presente ata, o qual contém todos os termos,
condições e justificativas da cisão parcial, bem como destaca os elementos
do ativo e sua incorporação na Nova Companhia (“Acervo Cindido”); (b)
ratificara nomeação e contratação da empresa especializada AUDILEX
CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº
49.337.553/0001-23, com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo,
na Calçada dos Gerânios, n.º 104, Centro Comercial de Alphaville, CEP
06453-010, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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