DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#125279#10#127752/>
Protocolo 125279
<#E.G.B#125280#10#127753>
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 50, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.038667/2022-32, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2020, nos 
termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor 
FRANCISCO QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula n.º 217.556-8B, do cargo de 
Professor, PF20-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#125280#10#127753/>
Protocolo 125280
<#E.G.B#125281#10#127754>
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 173, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.008187/2022-20, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de julho de 2016, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula n.º 234.464-5A, do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#125281#10#127754/>
Protocolo 125281
<#E.G.B#125282#10#127755>
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação contida no Despacho de fls. 137 e 
138 exarado pela Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011103.006377/2022-07, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 26 de setembro de 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“EXONERAR, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2015, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a 
servidora BÁRBARA PRATA GORDIANO, Matrícula n.º 190.929-0A, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Saúde.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#125282#10#127755/>
Protocolo 125282
<#E.G.B#125283#10#127756>
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o § 2.º do artigo 41 da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, determina o desfazimento do ato de nomeação do 
habilitado em concurso público que não tomar posse no prazo fixado no 
caput do mencionado artigo;
CONSIDERANDO 
a 
ocorrência 
dessa 
circunstância, 
conforme 
pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado exarado na Solicitação n.º 
00057/2023, assim como no Ofício n.º 00100/2023/SAJ - PPC/PGE;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 673/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, do Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011103.000073/2022-36, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GIDIONE LUIS DOS SANTOS 
para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Decreto de 17 de janeiro de 
2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
VIVALDO MICHILES NETO 
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#125283#10#127756/>
Protocolo 125283
<#E.G.B#125284#10#127757>
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2101/2022-GS/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.015259/2021-21, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de novembro de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que autorizou o afastamento remunerado da servidora ANA CLÁUDIA DA 
SILVA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor, PF40.ESP-III, 
Matrícula n.° 184.123-8B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, a fim de cursar Mestrado em Ensino de 
Ciências e Humanidades, pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino de 
Ciências e Humanidades - PPGECH, do Instituto de Educação, Agricultura 
e Ambiente, da Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 1.º de 
março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO