DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 13
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.007181/2023-33/SEDUC/SIGED
MARIA IZAILDA FERNANDES DA FONSECA, cargo PROFESSOR, 
durante os períodos de 01/12/1997 a 31/01/1999; 20/02/1999 a 31/12/1999; 
e de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124498#13#126956/>
Protocolo 124498
<#E.G.B#124500#13#126957>
PORTARIA GSE 167, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001615/2023-91/SEDUC/SIGED
AURIEDIA MARQUES DA COSTA, cargo PROFESSOR, durante o período 
de 01/03/1994 a 31/05/1995; 01/12/1997 a 28/02/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124500#13#126957/>
Protocolo 124500
<#E.G.B#124505#13#126962>
PORTARIA GSE 168, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.037682/2022-63/SEDUC/SIGED
JEANE TORRES DA SILVA, cargo PROFESSOR, durante o período de 
16/04/1996 a 31/10/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124505#13#126962/>
Protocolo 124505
<#E.G.B#124506#13#126963>
PORTARIA GSE 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006160/2023-09/SEDUC/SIGED
LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO, cargo PROFESSOR, município 
de Humaitá-AM, matrícula nº 006.771-7B, no período de 26/02/1998 a 
31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#124506#13#126963/>
Protocolo 124506
<#E.G.B#124510#13#126967>
PORTARIA GS 175, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Processo Seletivo destinado a alunos da Rede Pública 
Estadual de Ensino, concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental/2022 
da capital, para ingresso no Ensino Médio na Fundação Matias Machline 
em 2023, de acordo com a Portaria GS 078, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 31/01/2023;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 076/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DIVULGAR o resultado da 3ª Lista de Cadastro Reserva do Processo 
Seletivo, com 124 alunos classificados para ingressar na 1ª série do 
Novo Ensino Médio, na Fundação Matias Machline no ano de 2023 
(conforme anexo I); Lista contendo mais 200 classificados (segundo 
anexo II) para, na ausência ou desistência dos alunos da lista do anexo I, 
possam ser chamados na ordem de classificação.
ANEXO I
LISTA DOS ALUNOS CLASSIFICADOS POR DESEMPENHO ACADÊMICO 
PARA INGRESSAR NA FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE
Nº
Nome do Aluno
Média
601 MARIA RITA GAMA LIMA
9,3
602 JOANA VICTORIA SOUZA PEREIRA
9,3
603 LETICIA RAMOS ANDRADE
9,3
604 RAFAELLY BARRETO DOS ANJOS
9,3
605 ANA VITORIA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
9,3
606 BERNARDO ARAUJO COELHO
9,3
607 DANIELLE SANTOS DOS SANTOS
9,3
608 ANA CLARA AMORIM BRASIL
9,3
609 JOAO PEDRO MAIA LEITE
9,3
610 JOAO VICTOR AGUIAR DE MORAES
9,3
611 MARIA EDUARDA TEIXEIRA FERREIRA
9,3
612 MARCELA BRASIL MOREIRA DA SILVA
9,29
613 ANA CARLA LIMA DA SILVA
9,29
614 EMYLE PINHEIRO GONCALVES
9,29
615 ANA KAROLINA DOS SANTOS E SANTOS
9,29
616 ADRYA EDUARDA BERREDO VIEIRA
9,29
617 LEWY OLIVEIRA BASTOS SILVA
9,29
618 FERNANDA STEPHANY DIAS NUNES
9,29
619 RENAN SECOND HOSSOE
9,29
620 ARON ANDRES LUZARDO MONSALVE
9,28
621 GUSTAVO ADOLFO SOUZA DE BRITO
9,28
622 LUISA MEIRELES DE OLIVEIRA FREITAS
9,28
623 ANA VITORIA LEITE DE SOUZA
9,28
624 LUAN VIKTOR SA DE SOUZA
9,28
625 ANTONY GABRIEL REINALDO CORDEIRO
9,28
626 DANIEL SILVA DA ROCHA
9,28
627 DANIELA DE LIMA MONTEIRO
9,28
628 ESTER CASTRO MENEZES
9,28
629 ANA JULIA LEITE COELHO
9,28
630 MARIA FERNANDA PACHECO DE ALMEIDA
9,28
631 MARIA EDUARDA CRUZ DA COSTA
9,28
632 ANA CLARA CORREA DOS SANTOS
9,28
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO