DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124434#17#126888>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS 
DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 080/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, e execução 
por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000899/20
23-00-SEINFRA. Manaus, 01 de março de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124434#17#126888/>
Protocolo 124434
<#E.G.B#124532#17#126989>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
018/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2023, 
tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos 
do Processo nº 01.01.025101.007422.2022-75-SEINFRA. VALOR: O 
valor mensal estimado é de R$ 5.845,96 (cinco mil, oitocentos e quarenta 
e cinco reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor global de 
R$ 70.151,52 (setenta mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e 
dois centavos). Dotação: UG: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 
33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 tendo sido emitida, em 27/02/2023, 
a Nota de Empenho nº 2023NE0000351, no valor de R$ 11.691,92 (onze 
mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). O saldo 
restante será empenhado oportunamente. Manaus, 01 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124532#17#126989/>
Protocolo 124532
<#E.G.B#124535#17#126992>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: 
Readequação do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, sem 
reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000705/2023-77-SEINFRA. Manaus, 02 de 
março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124535#17#126992/>
Protocolo 124535
<#E.G.B#124536#17#126993>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 31/03/2023, e execução por igual período, 
contados de 03/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000715/2023-02-SEINFRA. Manaus, 1º de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124536#17#126993/>
Protocolo 124536
<#E.G.B#124538#17#126995>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar de 03/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000804/2023-59-SEINFRA. Manaus, 02 de 
março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124538#17#126995/>
Protocolo 124538
<#E.G.B#124541#17#126998>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 18/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.000789.2023-49-SEINFRA. 
Manaus, 02 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124541#17#126998/>
Protocolo 124541
<#E.G.B#124543#17#127000>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2022-SEINFRA 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2023 e execução por igual 
período, contados de 06/03/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000805/2023-01-SEINFRA. Manaus, 02 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#124543#17#127000/>
Protocolo 124543
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#124470#17#126927>
PORTARIA Nº 115/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Tereza Celeste 
Freire de Moura Pangaio/Gerente; Joice Campos Lopes/Colaborador (a); 
Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Jéssica de Sousa Monteiro/
Gerente; Regina Cunha da Silva/Colaborador(a); Milane Lima Reis/Professor 
PF20.LPL-IV Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira; 11/03/2023 a 
18/03/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em São Gabriel da Cachoeira, 
visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência 
Social, monitoramento e a avaliação das metas de pactuação nacional e 
de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistemciais.
Manaus, 02 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#124470#17#126927/>
Protocolo 124470
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#124530#17#126987>
RESENHA N. º 007/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel, Colaborador. SCDP: 
510968. Período: 07 a 11/03/2023. Destino: Manaus/Maceió/Manaus. 
Objetivo: Participar da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum 
Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será 
realizado em Maceió - AL, nos dias 08 a 09 de março de 2023. Referência 
processos: 01.01.030101.000851/2023-32-SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO