DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
18
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124530#18#126987/>
Protocolo 124530
<#E.G.B#124531#18#126988>
RESENHA N. º 008/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 510895. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. 
SCDP: 510697. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 
510808. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510956. Thyago 
Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510953. Período: 15 a 
17/03/2023. Destino: Manaus/ Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba/ Manaus. 
Objetivo: Realização do 9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de 
corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, 
com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º 
Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000844/
2023-30-SIGED, 01.01.030101.000849/2023-63-SIGED, 01.01.030101.000
838/2023-83-SIGED, 01.01.030101.000847/2023-74-SIGED e 01.01.03010
1.000843/2023-96-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124531#18#126988/>
Protocolo 124531
<#E.G.B#124533#18#126990>
RESENHA N. º 009/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 510908. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. 
SCDP: 510777. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 
510768. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510809. Thyago 
Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510946. Período: 20 a 
21/03/2023. Destino: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo: 
Realização do 9º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos 
hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das 
metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, 
no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. 
Referência processos: 01.01.030101.000837/2023-39-SIGED, 01.01.030
101.000835/2023-40-SIGED, 01.01.030101.000850/2023-98-SIGED, 01.01
.030101.000839/2023-28-SIGED e 01.01.030101.000842/2023-41-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124533#18#126990/>
Protocolo 124533
<#E.G.B#124537#18#126994>
RESENHA N. º 010/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 510883. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. 
SCDP: 510795. Matheus da Rocha Uchoa de Paula, Colaborador. SCDP: 
510782. Moisés Souza dos Santos, Colaborador. SCDP: 510802. Thyago 
Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 510945. Período: 22 a 
31/03/2023. Destino: Manaus/ Lindóia/ Novo Remanso/ Rio Preto da Eva/ 
Manaus/ Itapiranga/ Urucará/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Silves/ 
Itacoatiara/ Manaus. Objetivo: Realização do 9º Trimestre da Campanha de 
Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Lindóia, Itapiranga, 
Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da 
Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º 
Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000840/
2023-52-SIGED, 01.01.030101.000833/2023-50-SIGED, 01.01.030101.000
836/2023-94-SIGED, 01.01.030101.000834/2023-03-SIGED e 01.01.03010
1.000841/2023-05-SIGED,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124537#18#126994/>
Protocolo 124537
<#E.G.B#124529#18#126986>
PORTARIA SEMA N.º 017/2023 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM 
MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124529#18#126986/>
<#E.G.B#124529#18#126986>
#E.G.B#124529#18#126986/>
#E.G.B#124539#18#126996>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
nº 
071/2022. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.005604/2022-41. Data: 28/02/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para 
Biodiversidade - FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por 
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 
I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos 
sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, 
doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, 
nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência: 
O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua 
assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens 
listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por 
pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, 
nos termos da cláusula 2.1 acima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 2 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#124539#18#126996/>
Protocolo 124539
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#124455#18#126911>
PORTARIA Nº 015/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
Protocolo 124529
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2728
A
3
1.500.121
3350
0001
1.000.000,00 3390
0001
1.000.000,00
Implementação da Política
Estadual do Bem-Estar
Animal
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO