DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 19
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de
R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), referente des-
contingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas
e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente
ao exercício de 2023, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, na
contratação de serviços de transmissão nas principais emissoras de televisão
e rádio, de programa de áudio visual denominado momento sustentável da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, anexado aos
autos do Processo nº 01.04.018502.00500/2023-10.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.600.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#124455#19#126911/>
Protocolo 124455
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#124394#19#126847>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2023-1;
PE1293/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014314/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns)
1,2,3 no valor total de R$ 442.500,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 27 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124394#19#126847/>
Protocolo 124394
<#E.G.B#124396#19#126849>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0080/2022-6; PE 027/22 - CSC (Proc. n° 013102.000093/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0080/2022-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa LABORATORIOS B BRAUN S/A. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124396#19#126849/>
Protocolo 124396
<#E.G.B#124397#19#126850>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001440/2023-35, referente ao PE 1289/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1289/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): R. C. L. DE OLIVEIRA EIRELI - lotes(s) 7; SEMPER VINCIT
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - lotes(s) 3, 4, 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124397#19#126850/>
Protocolo 124397
<#E.G.B#124399#19#126852>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS 11 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 0084/2022-8, 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0050/2022-7, 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0223/2022-7, 10 DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0268/2022-4 E 08 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 0058/2022-4 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
- CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada
n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 017/23, da
CCGov/CSC;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS dos itens 11 da Ata
de Registro de Preços n.º 0084/2022-8-e-Compras.AM, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 102/22 - CSC, 12 da Ata de Registro de Preços n.º
0050/2022-7-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 026/22 - CSC,
10 da Ata de Registro de Preços n.º 0223/2022-7-e-Compras.AM, oriunda
do Pregão Eletrônico n° 538/22 - CSC, 10 da Ata de Registro de Preços
n.º 0268/2022-4-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 797/22
- CSC e o 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0058/2023-4-e-Compras.
AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 082/22 - CSC, devido a isenção do
ICMS concedida pelo Convênio ICMS n.º 132/21, para os medicamentos
destinados ao tratamento de câncer, passando valer o que segue em anexo.
Manaus, 01 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#124399#19#126852/>
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ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
PREÇO
ADJUDICADO
PREÇO
ATUAL
11
(id-124316)
eltrombopagu
e
olamina,
forma
farmaceutica:
comprimido,
concentracao:
25mg.
novartis
biociencias
s.a
104,06
95,56
12
(id-128135)
succinato
de
ribociclibe,
forma
farmaceutica:
comprimido
revestido;
concentracao:
200mg.
novartis
biociencias
s.a
240,53
220,90
10
(id-126796)
eltrombopagu
e
olamina,
forma
farmaceutica:
comprimido,
concentracao:
50mg.
novartis
biociencias
s.a
230,81
184,18
10
(id-129250)
daratumumab
e,
forma
farmaceutica:
solução para
diluição para
infusão;
concentracao:
20
mg/ml;
unidade
de
fornecimento:
frasco ampola
de 20ml.
janssen-cilag
farmaceutica
ltda
8788,00
7.854,50
08
(id-114438)
enzalutamida,
forma
farmaceutica:
cápsula;
concentracao:
40mg.
astellas farma
brasil
importacao e
distribuicao de
medicamentos
ltda.
79,20
63,20
Protocolo 124399
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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