DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
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CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores 
do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - 
GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
NOME
CARGO
NÍVEL
A CONTAR
RAFAEL 
RODRIGUES 
DE 
SOUZA 
Gerente AD-2
14
01/02/2023
LUAN VIEIRA BATISTA
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124403#26#126857/>
Protocolo 124403
<#E.G.B#124412#26#126866>
PORTARIA Nº 016/2023 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em
comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - 
GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de
08 de outubro de 2008.
NOME 
CARGO
NÍVEL 
A CONTAR
Olinto Luiz da Silva Neto 
Coordenador de 
Unidade AD-3
13
01/01/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124412#26#126866/>
Protocolo 124412
<#E.G.B#124416#26#126870>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 045/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON 
SALVADOR MARIANO, MATRÍCULA G248039, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.200,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#124416#26#126870/>
Protocolo 124416
<#E.G.B#124419#26#126873>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 060/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LUCIANA 
FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 189.275-4 D, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#124419#26#126873/>
Protocolo 124419
<#E.G.B#124422#26#126876>
PORTARIA Nº 61/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionados:
I-Antônio José Leal Nina Roldão, matrícula 172.244-1D, no período de 
03/11/2022 à 23/11/2022, referente a 21 (vinte e um) dias , conforme Laudo 
Médico nº 23/6221;
II- Antônio Rodrigues Viana, matrícula 220.393-6B, no período de 29/11/2022 
à 28/12/2022, referente a 30 (trinta) dias , conforme Laudo Médico nº 
23/6415;
III-Adilson Pereira da Silva, matrícula 256.802-0A, no período de 02/01/2023 
à 06/01/2023, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº23/6937;
IV-Adriana Furtado Roberto, matrícula 258.190-6A, no período de 09/11/2022 
à 18/11/2022, referente a 10 (dez) dias , conforme Laudo Médico nº 23/5689;
V-João Vicente Oliveira de Azevedo, matrícula 157.245-8D, no período de 
27/12/2022 à 02/01/2023, referente a 7 (sete) dias , conforme Laudo Médico 
nº 23/5425;
VI-Maurício José Guimarães Pereira, matrícula 256.868-3A, no período 
de 25/11/2022 à 24/12/2022, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo 
Médico nº23/6862;
VII-Ricardo Augusto Gonçalves Borges, matrícula 220.729-0B, no período 
de 16/12/2022 à 14/01/2023, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo 
Médico nº23/6416;
VIII-Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula 256.809-8A, no período de 
27/10/2022 à 02/11/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico 
nº23/7496, no período de 03/11/2022 à 17/11/2022, referente a 15 (quinze) 
dias, conforme Laudo Médico nº23/7497, no período de 18/11/2022 à 
24/11/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº23/7498, no 
período de 29/11/2022 à 13/12/2022, referente a 15 (quinze) dias, conforme 
Laudo Médico nº23/7499, no período de 14/12/2022 à 12/01/2023, referente 
a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº23/7524;
IX-Victor Bryan dos Santos Cunha, matrícula 264.914-4A, no período de 
12/12/2022 à 10/01/2023, referente a 30 (trinta) dias , conforme Laudo 
Médico nº 23/6204;
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I-Heitor Teixeira Machado, matrícula 223.657-5B, no período de 01/09/2023 
à 29/11/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2018-2023;
II-Izaque Oliveira da Silva, matrícula 223.674-5B, no período de 01/02/2023 
à 01/05/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022;
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimonial ao servidor 
abaixo:
I- Ronimar da Silva Peixoto, matrícula 262.083-9A, no período de 26/01/2023 
à 02/02/2023, referente a 8 (oito ) dias, conforme Estatuto dos Funcionários 
Civis do Estado do Amazonas;
Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Eudes de Souza Leite, matrícula 256.866-7A, no período de 30/11/2022 à 
02/12/2022, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;
II-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1B, nos dias 15/02/2023 
à 17/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;
III-Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, nos dias 11/01/2023 à 
13/01/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;
IV-Shamila Evellem Magalhães da Silva , matrícula 220.823-7B, nos dias 
04/01/2023 à 06/01/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado 
Médico;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO