DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 31
de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa 
e financeira; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar a 
estrutura organizacional, a composição e as formas de funcionamento da 
FUHAM, nos termos do artigo 6.º da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro 
de 2019, que estabelece as competências e as finalidades das entidades 
da Administração, conforme o disposto nas leis específicas de sua criação; 
CONSIDERANDO o que determina o Art.7.º do Decreto Nº 45.160, de 04 
de fevereiro de 2022, que aprovou o Estatuto da Fundação Hospitalar 
Alfredo da Matta; CONSIDERANDO os Ofícios nº. 061/2023-GDP/
FUHAM e nº. 603/2023-GAB/SES-AM, tratando de designação de 
nomes da SES; CONSIDERANDO o teor do ofício nº 086/2023-GPD/
FUHAM e a indicação do nome por parte da Associação de Psoríase do 
Amazonas-APAM, como Representante da Entidade do Terceiro Setor 
de Apoio a FUHAM. RESOLVE: - I DESIGNAR os membros do Conselho 
Consultivo da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM, na forma 
abaixo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES- Diretor Presidente 
da FUHAM; RENATO CANDIDO DA SILVA JUNIOR- Diretor Técnico da 
FUHAM;MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA- Diretora Administrativo 
e Financeira da FUHAM; MARIA DAS GRAÇAS DO VALE BARBOSA 
GUERRA-Diretora de Ensino e Pesquisa da FUHAM; MINERVINA 
CARDOSO DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento da Administração 
da FUHAM; MARIA LEIDE BARBOSA PINTO - Chefe do Departamento 
de Planejamento, Orçamento e Finanças da FUHAM; VALDERIZA 
LOURENÇO PEDROSA - Chefe do Departamento de Controle de 
Doenças e Epidemiologia da FUHAM; LINEIA BORGES TOSCANO- 
Chefe do Departamento de Assistência Ambulatorial e Diagnóstico da 
FUHAM; CAMILA GURGEL DOS SANTOS DA SILVA - Coordenadora do 
Comitê de Ética em Pesquisa da FUHAM; ELENILDA GAMA DE AQUINO 
- Representante da Entidade do Terceiro Setor de Apoio à FUHAM; 
HUMBERTO SANTOS DA SILVA - Representante da Associação dos 
Servidores da Fundação Alfredo da Matta” ASFUAM; JANI KENTA IWATA 
- Secretário Executivo - SES; MONIQUE GUERREIRO PRADO - Assessor 
I - SES e, ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO - 
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, Representantes da Secretaria 
de Estado da Saúde-SES II-ESTABELECER que, estando revogadas as 
disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#124521#31#126978/>
Protocolo 124521
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#124469#31#126925>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I Nº 059/18-03
HEMOAM - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas-HEMOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Instalação nº 059/18-03, que autoriza a Construção do Hemonúcleo de 
Tabatinga, em uma área de 2.495,99m² localizada na Rua Coronel Berg s/
nº - Setor 5 - Quadra 28 - Bairro Comunicações, no município de Tabatinga/
AM, para Construção Civil, com validade de 1 (um) ano.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#124469#31#126925/>
Protocolo 124469
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#124411#31#126865>
PORTARIA Nº 045/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003408/ 
2022-13 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global, 
de geladeiras para o armazenamento de medicamentos termolábeis 
do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1298/2022-CSC ocorrido nos dias 15 e 29/12/2022; 
12,13,23 e 26/01/2023; 14 e 17/02/2023, que transcorreram dentro dos 
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das 
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor pelo menor preço global, de geladeiras 
para o armazenamento de medicamentos termolábeis do Componente 
Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MÉDICO-HOSPITALAR 
LTDA; 
CNPJ 
Nº 
45.030.413/0001-57, pelo valor global de R$ 16.499,70 (dezesseis mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 28 de fevereiro 
de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#124411#31#126865/>
Protocolo 124411
<#E.G.B#124495#31#126952>
FHAJ PORTARIA Nº. 00158/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 07 de 
novembro de 2022.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB. NIVEL A CONTAR DE
1
MARIA ALICE 
NDRADE MARANHÃO
ASSESSOR IV AD-4
12
01/11/2022
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 10 de novembro 
de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#124495#31#126952/>
Protocolo 124495
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO