DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 33
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSÉ RAIMUNDO MORAES 
DA SILVEIRA, no cargo de Pedagogo-PD20.ESP-III - 3ª Classe - Referência 
‘’H’’, matrícula nº. 026.617-5-D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta 
e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e 
setenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.124,75 
(três mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124408#33#126862/>
Protocolo 124408
<#E.G.B#124410#33#126864>
PORTARIA Nº. 253/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2021.4.20233EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, KADIA NORONHA 
MARQUES, no cargo de Assistente Técnico - Classe “C” - Referência 3, 
matrícula n° 002.068-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.223,71 (mil, duzentos e vinte e três reais e setenta 
e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, 
de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 (cento e oitenta e sete 
reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos 
a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 122,37 (cento e vinte e dois reais e trinta e sete 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.140,02 (mil, cento e quarenta reais e 
dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da 
Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.673,44 (dois mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro 
centavos) mensais. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124410#33#126864/>
Protocolo 124410
<#E.G.B#124414#33#126868>
PORTARIA Nº. 189/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.02130EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, HUMBERTO CLEVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
- 1ª Classe - Referência ‘’E’’, matrícula nº. 026.496-2-A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.622,22 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), de 
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais 
R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
10 da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.074,40 (dois mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos) 
mensais. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124414#33#126868/>
Protocolo 124414
<#E.G.B#124417#33#126871>
PORTARIA Nº. 0285/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo nº 2022.4.06435EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
MARCO ANTONIO DE ABREU VIEIRA, no cargo de Auditor de Finanças 
e Controle do Tesouro Estadual - 1ª Classe - Nível AT-1 - Padrão V, 
matrícula nº.109.419-0-A, do Quadro de Pessoal da Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta 
e seis reais), de acordo com o artigo 18, § 1º, da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% 
sobre o Vencimento Base, relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo 
com o artigo 4º da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 74.577,42 
(setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois 
centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 5.304 
quotas x R$ 14,0606, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750, de 23 
de setembro de 2002, c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865, de 18 de dezembro 
de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216, de 08 de outubro de 
2015, e a Portaria nº 0356/2022-GSEFAZ, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 74.733,82 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e três 
reais e oitenta e dois centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório 
constitucional, conforme art. 37, § 12, da Constituição Federal de 1988, 
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, 
da Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 68/2009. Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124417#33#126871/>
Protocolo 124417
<#E.G.B#124420#33#126874>
PORTARIA Nº. 295/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.06041EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
AMAZONILDA RIBEIRO LEITE, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª 
Classe - Referência ‘’F’, matrícula nº. 147.198-8-C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.936,37 
(dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de 
R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO