DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
34
no valor de R$ 2.959,62 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e 
sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124420#34#126874/>
Protocolo 124420
<#E.G.B#124426#34#126880>
PORTARIA Nº. 288/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.04813EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NEIDE 
BASILIO DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª 
Classe - Referência ‘’D’, Matrícula nº. 154.136-6-C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.822,35 
(dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.822,35 (dois mil, oitocentos e vinte e dois 
reais e trinta e cinco centavos) mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124426#34#126880/>
Protocolo 124426
<#E.G.B#124432#34#126886>
PORTARIA Nº. 0302/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2021.4.21269EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA MARIA BASTOS 
DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe “D” - Referência 1, 
matrícula nº. 100.791-2-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei nº 5.928, de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,31 (oitenta e quatro reais e trinta e 
um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
(dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 234,68 (duzentos e trinta e quatro reais e 
sessenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei 
n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.130,51 (mil, cento e trinta 
reais e cinquenta e um centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.622,89 (dois mil, seiscentos e vinte e dois 
reais e oitenta e nove centavos) mensais. Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124432#34#126886/>
Protocolo 124432
<#E.G.B#124436#34#126890>
PORTARIA Nº. 307/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.04040EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIA MARIA DE AZEVEDO 
MEDEIROS, no cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência 
“H”, matrícula n° 019.604-5-A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, 
setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8° da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
92,99 (noventa e dois reais e noventa e nove centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.820,68 (dois mil, oitocentos e vinte reais e 
sessenta e oito centavos) mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124436#34#126890/>
Protocolo 124436
<#E.G.B#124437#34#126891>
PORTARIA Nº. 311/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.01672EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSANA LEMOS 
ARAUJO, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’G’, 
matrícula nº. 143.486-1-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#124437#34#126891/>
Protocolo 124437
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#124545#34#127002>
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 008/2023; DATA DE ASSINATURA: 17 de 
fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Academia do Universitário; OBJETO: O presente Termo de Convênio 
tem por objetivo estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e 
social entre os partícipes, através de programas de interação, pesquisa e 
extensão com a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos 
de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com frequência 
efetiva nos cursos das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim 
docentes e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do 
processo educativo, sob a égide da Lei Federal n°11.788/08; DA VIGÊNCIA: 
Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data 
de sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.000671/2023-65.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#124545#34#127002/>
Protocolo 124545
<#E.G.B#124459#34#126915>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO