DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023 37
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2022. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.00075/2023 
CONTRATADA: 
IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: 04.164.794/0001-80 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade 
na prestação de serviços de publicações de atos oficiais e demais matérias. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000067 de 14/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2023-PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 02 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#124433#37#126887/>
Protocolo 124433
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#124439#37#126893>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 041-1/2022
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041-1/2022; 
Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com 
aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor 
do Termo de Aditamento: R$ 2.311.300,00 (Dois milhões, trezentos e onze 
mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Início 
em 10/02/2023 e término em 09/02/2024. Data da Assinatura: 02/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#124439#37#126893/>
Protocolo 124439
<#E.G.B#124440#37#126894>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2023. Processo n.º 2077/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) Norte Brasil Network Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 
05.492.370/0001-07). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de 
preços, de empresa especializada para eventual fornecimento de solução 
tecnológica capaz de fornecer acesso à internet, disponibilização de 
conteúdos midiáticos, promoções e marketing através de canais digitais 
e infraestrutura da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC e espaços culturais; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; 
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 10.091.250,00 
(dez milhões, noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 fevereiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#124440#37#126894/>
Protocolo 124440
ramais 7541/7542/7543
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