DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de março de 2023
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III - DESIGNAR, a Servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, CHEFE 
DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 249.196-B, CPF nº 683.585.472-34, 
para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 
21.301, de acordo com a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 
01 de Março de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 01 de Março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#124552#36#127009/>
Protocolo 124552
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#124553#36#127010>
EXTRATO 09/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 04/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 28/02/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 
OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e 
valor para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão 
e fornecimento de cartão alimentação. VALOR MENSAL: R$ 64.438,50 
(sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta 
centavos). VALOR GLOBAL: 773.262,00 (setecentos e setenta e três mil 
e duzentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do 
serviço será de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 a 29/02/2024. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa 
de Trabalho 27.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000057, no 
valor de R$ 128.877,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e setenta e 
sete reais), emitida em 24/02/2023.
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#124553#36#127010/>
Protocolo 124553
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#123963#36#126411>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2022.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2021.
Objeto: Reajustar os valores Mensal e Global estimados em 8,7% e prorrogar 
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
Valor mensal: R$ 50.762,05 (cinquenta mil setecentos e sessenta e dois 
reais e cinco centavos).
Valor Global: R$ 609.144,60 (seiscentos e nove mil cento e quarenta e 
quatro reais e sessenta centavos)
Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de março de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#123963#36#126411/>
Protocolo 123963
<#E.G.B#124199#36#126650>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 002/2022.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021.
Objeto: Reajustar, por repactuação, o valor global do contrato, com aumento 
de 9% sobre o salário-base e de 10% na cesta básica, em face do dissídio 
coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 
(AM000007/2023), com vigência de 01 janeiro de 2023 até 31 de dezembro 
de 2023, parte integrante deste instrumento.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Valor Mensal: R$ R$ 936.682,76 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos 
e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Valor Global: R$ 11.240.193,12 (onze milhões, duzentos e quarenta mil, 
cento e noventa e três reais e doze centavos).
Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A
Manaus, 02 de março de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#124199#36#126650/>
Protocolo 124199
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#124513#36#126970>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01/2023-AFEAM
OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco 
Central do Brasil para prestação de serviços bancários, contínuos, visando 
efetuar o recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através 
de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN 
e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento 
instantâneo), com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação 
Numérica, para atender as necessidades da AFEAM.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10.03.2023 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 24.02.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#124513#36#126970/>
Protocolo 124513
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#124406#36#126860>
RESENHA N° 006/2023- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 
16/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Acompanhar 
a visita técnica em propriedade de meliponicultor para divulgação do 
edital de doação onerosa de caixa de abelha e entrevista com emissora 
de TV. 1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 
19/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Ação do Governo 
do Estado com a Agência de Desenvolvimento Sustentável na inauguração 
da Feira de Produtos Regionais na Comunidade Lago do Limão em Iran-
duba.1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 
03/03/2023. Destino: Manaus/Autazes/Careiro/Manaus. Objetivo: Ação 
do Governo do Estado, realização do Programa “Peixe no Prato” por meio 
do Programa de Assistência à Família - PAF e a Inauguração da Feira de 
Produtos Regionais da ADS no Município de Autazes e na Estrada Careiro 
Castanho. 1.Edgefferson Lima da Silva - Assistente Administrativo. Período: 
23/02/2023. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Ação Integrada 
do Governo do Estado na inauguração do Ramal Santa Maria no município 
de Iranduba/AM. Manaus/AM, 01 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#124406#36#126860/>
Protocolo 124406
<#E.G.B#124433#36#126887>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO