DOEAM 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.936 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
02
mar/2023
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#122402#1#124825>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que 
prorroga o prazo do Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na 
Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/
SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC 
CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, 
para mas 240 dias, contados a partir dia 20/01/23. As demais disposições 
não alteradas são ratificadas. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, 
com efeito, ex tunc da data da assinatura. Anamã, 19/01/2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#122402#1#124825/>
Protocolo 122402
Apuí
<#E.G.B#124248#1#126700>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022.
Tomada de Preço n.º 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Campos 
Society de futebol com sanitário, vestiário e arquibancada, conforme Termo 
de Convênio n.º 001/2021- FAAR.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do prazo de (vigência) do segundo Termo aditivo do Termo de Contrato em 
referência, ora em vigor, à findar-se em 27 de fevereiro de 2023, por mais 60 
(sessenta) dias à contar do dia (28 de fevereiro de 2023) e cessando pleno 
direito em 28 de abril de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 24/02/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#124248#1#126700/>
Protocolo 124248
<#E.G.B#124247#1#126699>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL N.º 006/2023, DL N.º 004/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de 
Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria em Transparência Pública.
Analise: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
procedimento de dispensa n.º 004/2023, com orientações do parecer jurídico 
nº 010/2023-Conjur, exarado dentro da legislação pertinente, no uso das 
atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com Inciso II, do art. 
24, Inciso da lei 8.666/93.
Ratifico: a dispensa de Licitação em favor da empresa CR2 Consultoria em 
Tecnologia da Informação Ltda, sediada à Av Senador Lemos (Umarizal), nº 
791, Belém- PA, CEP: 66.050-000, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02.
Valor:  Global de R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais), 
que será paga em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.460,00(um 
mil e quatrocentos reais conforme detalhamento no projeto básico.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 01/03/2023
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#124247#1#126699/>
Protocolo 124247
<#E.G.B#124249#1#126701>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 010/2023.
DL n.º 005/2023-CML.
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio em 
Manaus-Am.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico n.º 009/2023 exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o 
inciso X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 005/2023 em favor 
do locador o Sr. Ari Tavares de Melo no valor global de R$ 31.200,00 (trinta 
e um mil, e duzentos reais), que será paga em 12 (doze) parcelas mensais 
de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), referente a locação do imóvel.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,28 de fevereiro de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#124249#1#126701/>
Protocolo 124249
Itacoatiara
<#E.G.B#124127#1#126578>
AVISO DE NOVA DATA DA LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA 
- AM  torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data 
da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2023 - 
CGLMI, Tipo Menor Preço por Item, Sistema de Registro de Preços, para 
Futura e Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes 
Hematológicos, Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos 
através de Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações 
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
Nova Data da Sessão Pública: 17/03/2023 às 09h:00min.
Itacoatiara (AM), 28 de fevereiro de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#124127#1#126578/>
Protocolo 124127
Manacapuru
<#E.G.B#124472#1#126929>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.004/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.004/2023-CPL
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na 
aquisição de suprimentos de informática e equipamentos, para atender as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO